São Paulo, sábado, 12 de janeiro de 2008

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Tolmasquim diz que "política populista" dos Estados estimula consumo de gás

DA SUCURSAL DO RIO

O presidente da EPE (Empresa de Pesquisa Energética), Maurício Tolmasquim, afirmou que as dificuldades do governo para lidar com a questão do gás foram decorrentes de fatores externos e da atitude de governos estaduais que privilegiam "políticas populistas".
Segundo Tolmasquim, o consumo de gás no país cresce a um "ritmo vertiginoso", da ordem de 17% ao ano. O aumento da oferta foi prejudicado por problemas na Bolívia e na Argentina, de acordo com o presidente da EPE. "Pensava-se em ampliar o Gasbol [Gasoduto Brasil-Bolívia], o que se mostrou inviável. E a Argentina enfrentou uma crise e deixou de fornecer a energia elétrica gerada pelas térmicas a gás", disse.
Questionado se o governo não deveria ter desestimulado antes o consumo de GNV (Gás Natural Veicular) ou articulado um acordo com os Estados, Tolmasquim afirmou que o assunto sempre foi debatido, mas que a Constituição dá autonomia aos Estados em relação à distribuição de gás.
"Alguns Estados não querem ir contra uma política popular, mesmo sabendo que é um subsídio para uma elite. Uma questão é dar isenção de IPVA para taxista, isso tem um cunho social. Outra coisa é dar isenção de IPVA para consumidor rico andar com seu carro particular com um gás importado. Isso é a antipolítica social", disse.
Para Tolmasquim, é um contra-senso oferecer subsídio para o gás, que é, em grande parte, importado, num país que conta com uma oferta superior de álcool e gasolina.
Ontem, uma decisão da 13ª vara da Fazenda Pública manteve a medida cautelar que vigora desde o ano passado a favor do governo do Rio e que obriga a Petrobras a fornecer um volume de gás acima do previsto em contrato para a CEG (Companhia Estadual de Gás) e a CEG Rio. A decisão é válida até o julgamento do mérito da questão.
Em 30 de outubro, a Petrobras cortou cerca de 1,3 milhão de metros cúbicos de gás, o equivalente a 17% do fornecimento diário. Houve desabastecimento no Rio e 89 postos de GNV foram fechados. Grandes indústrias tiveram de reduzir ou parar atividades. A Petrobras limitou o consumo ao previsto em contrato para cumprir termo de compromisso assinado com a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica).
O secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Julio Bueno, afirmou que o Rio estaria disposto a conversar sobre eventual retirada de subsídios se houvesse articulação do governo com todos os Estados. "Com um movimento nacional, até podemos discutir, mas o Rio vai abrir mão sozinho? De jeito nenhum", disse.
Para Bueno, reduzir o consumo de GNV não seria suficiente. "A maneira mais simples é fazer uma campanha de racionalização de energia", disse. Tolmasquim diz que o aumento da eficiência é sempre recomendável, mas que campanhas desse tipo não bastam para garantir o crescimento do país. O Rio pretende lançar em um mês um programa de racionalização do consumo. (JL)


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