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Tolmasquim diz que "política populista" dos Estados estimula consumo de gás
DA SUCURSAL DO RIO
O presidente da EPE (Empresa de Pesquisa Energética),
Maurício Tolmasquim, afirmou que as dificuldades do governo para lidar com a questão
do gás foram decorrentes de fatores externos e da atitude de
governos estaduais que privilegiam "políticas populistas".
Segundo Tolmasquim, o consumo de gás no país cresce a um
"ritmo vertiginoso", da ordem
de 17% ao ano. O aumento da
oferta foi prejudicado por problemas na Bolívia e na Argentina, de acordo com o presidente
da EPE. "Pensava-se em ampliar o Gasbol [Gasoduto Brasil-Bolívia], o que se mostrou
inviável. E a Argentina enfrentou uma crise e deixou de fornecer a energia elétrica gerada
pelas térmicas a gás", disse.
Questionado se o governo
não deveria ter desestimulado
antes o consumo de GNV (Gás
Natural Veicular) ou articulado
um acordo com os Estados,
Tolmasquim afirmou que o assunto sempre foi debatido, mas
que a Constituição dá autonomia aos Estados em relação à
distribuição de gás.
"Alguns Estados não querem
ir contra uma política popular,
mesmo sabendo que é um subsídio para uma elite. Uma questão é dar isenção de IPVA para
taxista, isso tem um cunho social. Outra coisa é dar isenção
de IPVA para consumidor rico
andar com seu carro particular
com um gás importado. Isso é a
antipolítica social", disse.
Para Tolmasquim, é um contra-senso oferecer subsídio para o gás, que é, em grande parte,
importado, num país que conta
com uma oferta superior de álcool e gasolina.
Ontem, uma decisão da 13ª
vara da Fazenda Pública manteve a medida cautelar que vigora desde o ano passado a favor do governo do Rio e que
obriga a Petrobras a fornecer
um volume de gás acima do
previsto em contrato para a
CEG (Companhia Estadual de
Gás) e a CEG Rio. A decisão é
válida até o julgamento do mérito da questão.
Em 30 de outubro, a Petrobras cortou cerca de 1,3 milhão
de metros cúbicos de gás, o
equivalente a 17% do fornecimento diário. Houve desabastecimento no Rio e 89 postos de
GNV foram fechados. Grandes
indústrias tiveram de reduzir
ou parar atividades. A Petrobras limitou o consumo ao previsto em contrato para cumprir
termo de compromisso assinado com a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica).
O secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Julio Bueno, afirmou que o Rio
estaria disposto a conversar sobre eventual retirada de subsídios se houvesse articulação do
governo com todos os Estados.
"Com um movimento nacional,
até podemos discutir, mas o Rio
vai abrir mão sozinho? De jeito
nenhum", disse.
Para Bueno, reduzir o consumo de GNV não seria suficiente. "A maneira mais simples é
fazer uma campanha de racionalização de energia", disse.
Tolmasquim diz que o aumento da eficiência é sempre recomendável, mas que campanhas
desse tipo não bastam para garantir o crescimento do país. O
Rio pretende lançar em um
mês um programa de racionalização do consumo.
(JL)
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