Salário terá no próximo mês reajuste superior ao previsto pelo governo; mesmo assim, poder de compra será o menor desde 2005

Inflação registrada pelo INPC superou previsões no Orçamento; proposta inicial era elevar o valor do mínimo de R$ 380 para R$ 407

GUSTAVO PATU
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O salário mínimo terá neste ano um reajuste superior ao previsto originalmente pelo governo e deverá subir para pelo menos R$ 412 a partir do próximo mês. Hoje está em R$ 380. Mesmo com a nova conta, porém, o aumento do poder de compra do mínimo será o menor desde 2005.
Pela regra proposta no ano passado pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva, o reajuste deve ser igual à variação da inflação medida pelo INPC mais o crescimento da economia contabilizado dois anos antes. A revisão dos indicadores para o Orçamento de 2008, divulgada ontem pelo Congresso, aponta que a inflação ultrapassará as previsões anteriores.
Quando elaborou o projeto de lei orçamentária, em agosto passado, estimava-se um mínimo de exatos R$ 407,33, a partir de um INPC acumulado de 3,7% entre abril de 2007 e fevereiro deste ano. Com a recente aceleração dos preços, resultado, principalmente, da alta dos alimentos, a nova previsão subiu para 4,6%.
A nova taxa força o governo a acrescentar R$ 5,07 ao valor do mínimo, o que significará mais gastos com previdência, assistência social e seguro-desemprego. Cada R$ 1 acrescentado ao mínimo significa cerca de R$ 180 milhões em gastos da União por ano.
Para quem recebe o mínimo, porém, o ganho real são os mesmos 3,75% referentes ao crescimento do Produto Interno Bruto em 2006, um meio termo entre os magros índices do início de seu governo e a bonança dos últimos anos.
Na primeira metade do primeiro mandato, Lula concedeu reajustes reais que somaram apenas 2,4%. Depois, com folga na economia e dificuldades na seara política, os ganhos do salário mínimo dispararam, chegando a 13% na campanha eleitoral de 2006.
A nova estimativa para o mínimo tornou mais problemático o corte de gastos a ser anunciado hoje pelo relator do Orçamento, deputado José Pimentel (PT-CE), para compensar a derrubada da CPMF. Embora a regra de reajuste proposta ainda não tenha sido convertida em lei, para o governo petista seria muito difícil politicamente adotar um critério menos vantajoso para o aumento.
Dependendo dos números da inflação em fevereiro, a conta pode sair maior. Se usadas as estimativas dos analistas de mercado para a variação dos preços, o mínimo subiria para R$ 413,54 -e a praxe do governo tem sido a de arredondar para cima e usar valores múltiplos de dez. Como as despesas vinculadas ao salário são obrigatórias, será necessário cortar em outras áreas.
Ainda assim, o corte total a ser divulgado hoje será menor que os R$ 20 bilhões mencionados pelo governo, graças à nova estimativa de arrecadação concluída ontem pelo senador Francisco Dornelles (PP-RJ).
Mesmo sem os R$ 38 bilhões da CPMF, os números de Dornelles indicam receita total de R$ 686,8 bilhões neste ano, R$ 4,1 bilhões acima do previsto no projeto do governo. Descontados os recursos compartilhados com Estados e municípios, há uma perda modesta para a União, de R$ 2,7 bilhões.
"O Executivo tradicionalmente subestima a arrecadação", disse Dornelles, ex-ministro da Fazenda e ex-secretário da Receita Federal.
O corte necessário dependerá das despesas que deputados e senadores quiserem incluir no Orçamento com as chamadas emendas parlamentares. Ontem previam-se emendas de ao menos R$ 12 bilhões.


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