São Paulo, quinta, 12 de março de 1998

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Produto é declarado por 10% do valor

da Agência Folha, em Santos

O superintendente da Receita Federal em São Paulo, Flávio Del Comuni, e o inspetor da Alfândega, Haroldo da Costa Amorim, visitaram ontem os terminais no porto de Santos onde estão armazenados os contêineres apreendidos.
Nos terminais visitados, havia equipamentos eletrônicos, de informática (computadores, monitores, "scanners", kits multimídia), alimentos, roupas e fitas de vídeo, entre outros produtos, todos importados da Ásia, dos Estados Unidos e da Europa.
Um equipamento de som da marca Aiwa, vendido ao consumidor no Brasil por cerca de R$ 700, tinha o valor declarado de US$ 80 (10% do preço). O fabricante cobra no exterior cerca de US$ 220, segundo a Receita.
Um carrinho de bebê fabricado na Ásia, vendido no Brasil de R$ 95 a R$ 320 (de acordo com o modelo), tinha como valor declarado US$ 5.
Dois contêineres com caixas de bacalhau importadas de Portugal continham 22 toneladas, de acordo com a declaração de importação, embora pesassem, de fato, 32 toneladas.
Del Comuni afirmou que a ação da Receita beneficiará os fabricantes brasileiros.
"Se os importados entrarem com um preço normal, o produto brasileiro passa a ser competitivo e a indústria nacional é protegida", declarou.
Segundo ele, as apreensões são resultado de um trabalho de cruzamento de informações eletrônicas e uso de métodos de inteligência fiscal.

Perfil dos importadores
"A maioria desses casos foi objeto de monitoramento das empresas. Passamos a estudar o perfil de vários importadores e a fazer um trabalho artesanal de cruzamento de informações", afirmou Haroldo Amorim.
De acordo com o superintendente Flávio Del Comuni, 80% a 90% das importações irregulares que chegam pelo porto de Santos estão sendo bloqueadas pela Receita, "o que é um índice muito bom para o país", disse.
As mercadorias apreendidas serão leiloadas, incorporadas ao patrimônio federal ou doadas a instituições beneficentes.



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