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AGRONEGÓCIO
Governo eleva em R$ 10 bi renegociação da dívida rural
LUCIANA OTONI
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Após três semanas de negociação, o governo concordou em elevar o volume do
programa de reestruturação
da dívida rural para R$ 66 bilhões, o que representa
75,4% da dívida total.
O montante era de R$ 56,2
bilhões e foi ampliado devido
à aceitação, por parte do Ministério da Fazenda, da prorrogação de R$ 8,5 bilhões em
dívidas de custeio de três safras passadas e de débitos de
baixo valor de produtores da
agricultura familiar.
Com esse acerto, o equacionamento passa agora a
abranger quase todo o estoque de R$ 87,5 bilhões da dívida rural, dos quais R$ 74,5
bilhões contratados por
grandes e médios agricultores e pecuaristas.
A Fazenda também aceitou flexibilizar o pagamento
de parcelas em atraso e permitir que ruralistas cuja produção foi prejudicada por
ocorrências climáticas adversas tenham condições
mais favoráveis para quitar
saldo devedor vencido.
Na versão original da proposta, para ser autorizado a
prorrogar a dívida, o ruralista deveria se comprometer a
pagar pelo menos uma parcela em 2008.
Nas novas condições, os
bancos poderão, no limite de
10% dos contratos, permitir
que apenas 40% da primeira
parcela da dívida equacionada seja paga neste ano.
Para os Estados de Mato
Grosso e do Rio Grande do
Sul, onde supostamente há
maior número de produtores
prejudicados pelo clima adverso, esse limite sobe para
30%. "Essas condições não
serão para todos os devedores. Os bancos vão ter que fazer uma seleção e avaliar caso a caso", avisou o secretário-adjunto de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Gilson Bittencourt.
Com as mudanças e alguns
ajustes nos custos das dívidas de produtores da agricultura familiar e do Nordeste,
os ministérios da Fazenda e
da Agricultura avaliam ter
encerrado as negociações.
A medida provisória e as
normas que passarão pelo
Conselho Monetário Nacional devem ser concluídas na
próxima semana, quando seguem para a área jurídica e
para a Casa Civil.
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