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Cuidados básicos evitam que a declaração fique na malha
Receita "segura" contribuintes quando há divergência nos valores declarados
Cruzamento de informações e parâmetros são usados
não só para detectar erros mas também para apanhar
quem tenta ludibriar o leão
DA REPORTAGEM LOCAL
Na hora de fazer a declaração
do Imposto de Renda, todos
procuram tirar o máximo proveito, ou seja, restituir mais ou
pagar menos. Muitos contribuintes acabam por ultrapassar
os limites permitidos pela legislação -muitas vezes, por
desconhecê-los; às vezes, com a
intenção deliberada de desafiar
o leão.
Para os que se encontram na
segunda hipótese, um alerta: a
cada ano o fisco aprimora os
dispositivos visando apanhar
os que tentam ludibriá-lo.
Prova disso foi dada no início
de março passado, quando a
Receita divulgou que investigará mais de 37 mil contribuintes
suspeitos de omitir rendimentos ao apresentar as declarações do IR dos últimos cinco
exercícios.
A malha fina é a revisão eletrônica de todas as declarações
das pessoas físicas, quando são
feitas verificações nos dados
declarados pelo contribuinte e
cruzadas essas informações
com outros elementos disponíveis nos sistemas da Receita.
No ano passado, 479,7 mil
contribuintes ficaram presos
na malha fina -em 2006, foram 746 mil; em 2005, 900 mil.
Muitas dessas declarações continuam retidas na malha fina.
Assim, se você está fazendo a
declaração de renda deste ano,
tenha em mente o seguinte: a
malha fina da Receita Federal
não é um sistema aleatório, que
escolhe "x" declarações, por
exemplo, a cada cem que são
processadas. A Receita trabalha com o cruzamento de informações e com parâmetros.
No primeiro caso, enquadra-se o cruzamento das diversas
informações existentes nos cadastros da Receita com as de
outros órgãos, tanto do governo federal como de governos
estaduais e municipais. O objetivo é verificar se os rendimentos pagos e informados por esses órgãos estão sendo declarados corretamente.
No segundo caso, a Receita
define, todos os anos, alguns
parâmetros com o objetivo de
apanhar os "espertinhos" que
lançam mão de artifícios com a
intenção deliberada de sonegar, seja pagando menos ou restituindo mais.
Esses parâmetros são decididos somente depois que as declarações são entregues. Assim,
eles são usados a partir do momento que começa o processamento das declarações. Detalhe: além de não divulgá-los, para não dar chance aos "espertos", alguns são mudados ou
"aperfeiçoados" a cada ano.
Todas as rendas
Para evitar que a declaração
fique presa nas garras do leão
-a malha fina-, o contribuinte
deve adotar alguns cuidados.
O primeiro deles é não omitir
nenhuma fonte de renda (no
caso de ter mais de uma, como
salário, aposentadoria, aluguel
etc.). Deixar de declarar uma
(ou mais de uma) renda -a
chamada omissão de receita- é
o golpe mais comum que muita
gente tenta aplicar no leão.
Mas o "golpe" é facilmente
descoberto quando há o cruzamento das rendas declaradas
com os dados recebidos das
fontes pagadoras. Motivo: o
"DNA" do contribuinte -seu
CPF- está registrado nos computadores da Receita e é "cruzado" com o fornecido pelas
fontes pagadoras por meio da
Dirf (Declaração do IR Retido
na Fonte). Recebeu e não declarou? É malha fina na certa.
Em 2007, 151,6 mil foram foram apanhados nesse golpe.
Não informar a renda dos dependentes também deixa a declaração retida nas garras do
leão. Essa é uma estratégia
também muito usada, especialmente quando o dependente
(um filho, por exemplo) ainda
estuda e é jovem. Só que, se a
fonte pagadora (a empresa em
que o dependente trabalha) informou o pagamento na Dirf
-e ela é obrigada a isso-, a Receita cruza os dados e descobre
o "golpe".
Deixar de informar recebimento de aluguel também é
uma estratégia amplamente
usada por quem quer levar vantagem. Mas descobrir essa fraude não é difícil, uma vez que
quem paga aluguel tem de declarar o valor, mesmo não resultando em dedução. Com o
CPF informado pelo inquilino,
fica fácil saber se o contribuinte
que recebeu o aluguel declarou
o valor ou não.
Saúde e dependentes
A Receita também fica de
olho nos gastos com saúde. E
aqui pode estar um dos parâmetros para pegar quem costuma "aumentar" o valor dos recibos que dão direito a abatimento (médicos, dentistas, psicólogos etc.). No ano passado, a
malha pegou 50,4 mil contribuintes nessa situação.
Além de cruzar as informações entre quem declara que
pagou e quem diz que recebeu,
a Receita define um determinado valor -ou percentual- para
avaliar se o abatimento está ou
não fora dos "padrões".
Pode ser fixado, por exemplo,
este parâmetro: ficam na malha
fina as declarações que apresentarem abatimentos de despesas com saúde superiores a
R$ 15 mil (por família) ou que
superarem 10% da renda anual.
Tanto o valor como o percentual podem ser maior ou menor
a cada ano.
Isso quer dizer que uma família não pode gastar mais de
R$ 15 mil por ano nem mais de
10% da renda com saúde? Não,
a Receita não faz nenhuma restrição quanto a isso. Mas ela define que, na hora do processamento, as declarações que extrapolarem determinado parâmetro merecerão atenção especial. Isso quer dizer que o
contribuinte será chamado para prestar esclarecimentos. Se
tiver como provar os gastos,
não haverá problemas.
Por isso, a Receita alerta:
usar recibos médicos "frios"
configura crime contra a ordem tributária, punido com
multa de 150% (sobre o que o
contribuinte deixou de pagar) e
reclusão de dois a cinco anos.
O número de dependentes é
outro parâmetro adotado pela
Receita. Assim, a "base" para
reter a declaração pode ser, por
exemplo, o número de dependentes: cinco, seis ou mais dependentes. É que, na maioria
dos casos, os contribuintes brasileiros têm, hoje, dois ou três
dependentes.
(MC)
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