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Aumento de gastos com servidores supera inflação
Despesas com funcionalismo em Estados sobem 25,2% em 2 anos, ante IPCA de 10,6%
Nas capitais, avanço foi de
26%, ante 26,2% da União;
alta inclui governos do PSDB e
do DEM, partidos que atacam
expansão da folha sob Lula
GUSTAVO PATU
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Governadores e prefeitos
que hoje fazem lobby por mais
um pacote de socorro federal
promoveram, nos últimos dois
anos de explosão de receitas,
uma ampliação dos gastos com
o funcionalismo público a taxas
bem superiores à inflação do
período.
Levantamento feito pela Folha nos Estados, no Distrito
Federal e nas capitais aponta
uma tendência suprapartidária
de aumento das despesas com
pessoal, incluindo administrações do PSDB e do DEM -partidos que, na política nacional,
atacam a expansão da folha de
pagamentos no governo Luiz
Inácio Lula da Silva.
A prática nos anos de bonança ajuda a explicar por que a repentina queda da arrecadação,
consequência dos efeitos recessivos da crise econômica global,
ameaça agora os caixas estaduais e municipais. De 2006 a
2008, os gastos com os servidores do Executivo cresceram
25,2% nos Estados e 26% nas
prefeituras das capitais, para
uma inflação de 10,6% medida
pelo IPCA.
O quadro de pessoal responde pela maior parcela, de longe,
dos orçamentos estaduais e
municipais -cerca de 51% dos
primeiros e de 46% dos segundos, se incluídos todos os Poderes. E, como a legislação só permite a demissão de funcionários públicos em situações excepcionais, trata-se de uma
despesa que não pode ser reduzida a curto prazo.
Pelo menos 15 dos 26 governadores elevaram os gastos
com os servidores do Executivo
em ritmo superior ao da União.
Candidato mais bem colocado
nas pesquisas à sucessão de Lula, o tucano José Serra responde por um aumento de 25% da
folha paulista até o ano passado, praticamente empatado
com os 26,2% do petista. No governo mineiro, do também potencial candidato do PSDB à
Presidência Aécio Neves, a alta
é de 33,2%.
Nas principais vitrines democratas, os percentuais superam a inflação, a expansão do
Produto Interno Bruto e os índices federais. Na prefeitura
paulistana de Gilberto Kassab,
os gastos subiram 29,9%; no
Distrito Federal, José Roberto
Arruda patrocinou um crescimento de 41,9%.
Descontados os sotaques
ideológicos, as explicações para
o aumento de gastos são semelhantes -o objetivo foi valorizar recursos humanos, recompor salários defasados e ampliar serviços de saúde, educação e segurança.
"Esse crescimento dos gastos
com pessoal é decorrente de
reajustes salariais concedidos
ao longo de 2007 e 2008 para a
polícia militar e civil, professores e servidores da Educação e
do ensino técnico, profissionais
da saúde, servidores da área
meio, pesquisadores científicos, área de apoio agropecuário, agentes penitenciários e de
escolta, defensores públicos,
procuradores", segundo lista
um texto enviado à Folha pelo
governo paulista.
A administração da petista
Luizianne Lins em Fortaleza,
onde o gasto subiu 48,6%,
maior taxa entre as capitais, cita entre os motivos "reconhecimento dos direitos dos servidores reprimidos em gestões passadas e aumento do poder de
compra dos servidores com ganho reais acima da inflação, recuperando parte significativa
da defasagem salarial de dez
anos ou mais".
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