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Despesa com folha sobe mais em Estado e cidade menores
Gastos com funcionalismo crescem a partir da expansão dos repasses federais
Transferências da União caem
neste ano, e administrações
regionais elevam pressão
sobre o governo federal
para ter alívio no caixa
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Os Estados e os municípios
de menor porte econômico,
mais dependentes de repasses
federais, foram os que tiveram
maior ganho de receita nos últimos anos. Estão também entre
os que mais elevaram os gastos
com folha de pagamento e os
mais ameaçados pelo colapso
da arrecadação.
De 2006 para 2008, as principais transferências obrigatórias de verbas da União -os
fundos de participação dos Estados, FPE, e dos municípios,
FPM- tiveram alta de 43,4% e
somaram R$ 133,1 bilhões.
Ambos são formados por
parcelas fixas da arrecadação
do Imposto de Renda e do IPI
(Imposto sobre Produtos Industrializados).
O primeiro, principal tributo
federal, encabeçou a disparada
da receita nesse período, graças
ao crescimento dos lucros e dos
salários.
Já o ICMS, maior tributo estadual e também compartilhado com os municípios, teve expansão menor, embora forte,
de 27,9%, arrecadando R$ 172
bilhões no ano passado.
A expansão dos repasses federais ajuda a explicar por que
Fortaleza, São Luís e Teresina
encabeçam a expansão dos gastos com pessoal nas capitais,
com índices acima dos 45% -a
primeira, aliás, é a cidade brasileira que recebe maior volume
de recursos do FPM, segundo
critérios que levam em conta a
população e a renda per capita.
Nos Estados, a liderança,
com 52,7% de aumento nas
despesas com pessoal entre
2006 e 2008, é de Roraima, que
também responde pela menor
folha de pagamento, de R$ 527
milhões em 2008. Amapá, Alagoas, Goiás, Piauí, Paraíba e
Pernambuco vêm em seguida.
A expansão contínua dos repasses federais aos Estados e
aos municípios nos últimos
anos foi dramaticamente interrompida neste ano. No primeiro bimestre, o FPE e o FPM
contabilizaram queda de 5,4%
em relação ao mesmo período
de 2008. Em relação ao volume
esperado no Orçamento, a redução é ainda maior, de 6,8%.
Essa situação se tornou o
principal tema de debates e
pressões no Congresso Nacional nas últimas semanas. O Senado aprovou em tempo recorde uma emenda constitucional
que permite a Estados e a municípios atrasar o pagamento
de dívidas reconhecidas na Justiça com empresas e pessoas físicas; na Câmara, foi votado
texto que autoriza repasses voluntários da União a governos
inadimplentes.
O governo Lula também se
comprometeu a encontrar alguma forma de alívio para os
caixas regionais.
(GUSTAVO PATU)
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