FABIANO MAISONNAVE
DE CARACAS

Um dia depois do anúncio de uma acordo para a venda das duas refinarias da Petrobras, o ministro boliviano de Hidrocarbonetos, Carlos Villegas, disse ontem que pretende pagar as plantas com dinheiro obtido de uma tributação contestada pela empresa brasileira e que o contrato só ficará pronto nas próximas semanas.
"O primeiro acordo com a Petrobras é nos darmos um prazo de um mês para o contrato", disse o ministro, em entrevista coletiva. "Alguém dizia que no detalhe estão os diabos. Preferimos ir com calma."
Entre os pontos que ainda precisam ser definidos estão a forma como a estatal YPFB assumirá a administração das refinarias e o pagamento. Pelo acordo anunciado ontem, as refinarias custarão US$ 112 milhões, em duas parcelas, uma com a assinatura do contrato e outra depois de 60 dias.
Villegas disse que as refinarias serão pagas pela YPFB com a arrecadação do 32% a mais que os dois megacampos de gás operados pela Petrobras são obrigados a pagar por causa de um decreto presidencial de novembro passado. Esse decreto já foi contestado pela empresa no próprio Ministério dos Hidrocarbonetos.
A medida de novembro determinou que o aumento temporário de 50% para 82% da carga tributária da Petrobras imposto nos seis primeiros meses após o decreto de nacionalização, em 1º de maio de 2006, fosse estendido até a entrada em vigor dos novos contratos de exploração de gás, assinados no final de outubro.
Por causa do atraso na protocolização dos contratos devido a erros de tramitação do próprio governo, os acordos só entraram em vigor neste mês. Com isso, o governo boliviano está obrigando a Petrobras a pagar por mais seis meses o aumento tributário de 32%.
Em março, a Petrobras fez o pagamento sob protesto e disse que "lançará mão de todos os meios legais cabíveis para buscar ressarcimento". A alegação da empresa é que os contratos assinados em outubro não foram homologados por culpa do governo boliviano.
Se os contratos estivessem em vigor em novembro, a Petrobras e suas sócias teriam pago US$ 4 milhões. Com a tributação de 82%, subiu para cerca de US$ 32 milhões. Ou seja, um prejuízo de US$ 28 milhões só no primeiro dos seis meses.
Segundo cálculos da YPFB, ainda há US$ 86 milhões para receber de impostos dos dois megacampos operados pela Petrobras, San Alberto e San Antonio. O pagamento é rateado de acordo com a participação acionária das empresas nos dois megacampos: a Petrobras arca com 35%, a espanhola Repsol, com 50%, e a francesa Total, com 15%.

Mais negociação
A Bolívia anunciou ontem que o próximo passo de seu plano de nacionalização petrolífera será a recuperação de uma empresa de armazenamento e transporte controlada por alemães e peruanos.
"As negociações para a recompra da Companhia Logística de Hidrocarbonetos da Bolívia [CLHB] começarão na próxima semana, para ir completando o controle sobre toda a cadeia hidrocarbonífera, como estabelece o decreto de nacionalização", disse Villegas.