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Zuanazzi admite que negociou fim de ação
Ex-presidente da Anac afirma que articulou com Roberto Teixeira, advogado da VarigLog, retirada de ação que dificultaria venda da Varig
Operação conjunta entre fundo estrangeiro e membros do governo retirou, em algumas horas, os últimos obstáculos ao negócio
ALAN GRIPP
FERNANDA ODILLA
ANDREZA MATAIS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Milton Zuanazzi, ex-presidente da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), admitiu
ontem que negociou diretamente com a VarigLog a retirada de uma ação na Justiça que
questionava o poder da agência
para pedir documentos sobre a
composição do capital da empresa. A retirada possibilitou a
aprovação, em 23 de junho, da
venda da Varig para a VarigLog.
Em depoimento no Senado,
Zuanazzi disse que negociou
diretamente com Roberto e Valeska Teixeira, advogados da
VarigLog, na sala de crise aérea
montada no Ministério da Defesa, um dia antes de a Anac
aprovar a venda. Teixeira é
compadre do presidente Lula.
"Quando chegamos ao ministério, estava ali o Roberto Teixeira e a filha dele trazendo a documentação [do leilão]. Eu disse que não tinha como analisar
a operação porque estávamos
impedidos pela Justiça."
Seu depoimento contradiz o
que havia falado pouco antes
Denise Abreu, ex-diretora da
Anac. Para ela, essa desistência
se deveu por interferência de
Erenice Guerra, secretária-executiva da Casa Civil. De
acordo com ela, a ação só foi retirada depois que Zuanazzi trocou alguns telefonemas com
uma mulher que ela suspeita
ter sido Erenice Guerra.
"Tenho a forte impressão de
que seria Erenice Guerra falando no telefone com ele", afirmou Denise, primeira a prestar
depoimento. "Nunca houve isso. Conversei duas ou três vezes naquele dia. Nossos celulares não paravam", disse depois
Zuanazzi . Mas confirmou que
falou com Erenice três vezes,
mas sobre outros assuntos. Ele
também negou que houvesse,
como afirmara a ex-diretora da
Anac, algum processo contra
ela no Ministério da Defesa.
Porém, o escritório de Roberto Teixeira confirmou que
fez e retirou uma representação ao Ministério da Defesa
contra Denise Abreu, na qual
ela era acusada de suposto
lobby a favor da TAM. Denise
alegou que essas representação
também a impedia de participar do processo de homologação da compra da VarigLog pelo fundo Matlin Patterson e da
venda da Varig para a VarigLog.
No caso do mandado de segurança, segundo Denise, a Anac
era alvo de uma ação na Justiça
Federal contra a atuação da
agência no caso. Naquele mesmo dia, o desembargador federal Souza Prudente proferiu
uma decisão liminar contrária
ao fundo americano, determinando que toda a operação deveria ser submetida à fiscalização da Anac, em função dos "interesses nacionais".
No despacho, o desembargador diz que os "eventuais acordos previamente celebrados
entre as partes" e "as condições
em que foram estabelecidas as
respectivas operações financeiras" devem ser analisados pela
Anac, em exercício do seu "regular poder de polícia". Alertado, Teixeira retirou o mandado
de segurança a tempo de impedir a publicação da decisão,
que, com a desistência, tornou-se inócua. "Comuniquei [a decisão] na mesma hora, por fax.
Mas, como o mandado foi retirado, ela perdeu objeto", disse à
Folha Souza Prudente.
Naquele mesmo dia, o então
procurador-geral da Anac,
João Ilídio de Lima Filho, emitiu parecer chancelando a operação. A análise considerou que
a aquisição da VarigLog pelo
fundo americano não feria a lei
que impede o controle de companhias aéreas por empresas
estrangeiras, contrariando pareceres anteriores da própria
Anac e a legislação em vigor.
Com essa operação de guerra, que envolveu representantes do grupo estrangeiro e integrantes do governo, foram retirados em algumas horas os últimos obstáculos para a venda
da Varig à VarigLog.
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