São Paulo, quinta-feira, 12 de junho de 2008

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Zuanazzi admite que negociou fim de ação

Ex-presidente da Anac afirma que articulou com Roberto Teixeira, advogado da VarigLog, retirada de ação que dificultaria venda da Varig

Operação conjunta entre fundo estrangeiro e membros do governo retirou, em algumas horas, os últimos obstáculos ao negócio


ALAN GRIPP
FERNANDA ODILLA
ANDREZA MATAIS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Milton Zuanazzi, ex-presidente da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), admitiu ontem que negociou diretamente com a VarigLog a retirada de uma ação na Justiça que questionava o poder da agência para pedir documentos sobre a composição do capital da empresa. A retirada possibilitou a aprovação, em 23 de junho, da venda da Varig para a VarigLog.
Em depoimento no Senado, Zuanazzi disse que negociou diretamente com Roberto e Valeska Teixeira, advogados da VarigLog, na sala de crise aérea montada no Ministério da Defesa, um dia antes de a Anac aprovar a venda. Teixeira é compadre do presidente Lula. "Quando chegamos ao ministério, estava ali o Roberto Teixeira e a filha dele trazendo a documentação [do leilão]. Eu disse que não tinha como analisar a operação porque estávamos impedidos pela Justiça."
Seu depoimento contradiz o que havia falado pouco antes Denise Abreu, ex-diretora da Anac. Para ela, essa desistência se deveu por interferência de Erenice Guerra, secretária-executiva da Casa Civil. De acordo com ela, a ação só foi retirada depois que Zuanazzi trocou alguns telefonemas com uma mulher que ela suspeita ter sido Erenice Guerra.
"Tenho a forte impressão de que seria Erenice Guerra falando no telefone com ele", afirmou Denise, primeira a prestar depoimento. "Nunca houve isso. Conversei duas ou três vezes naquele dia. Nossos celulares não paravam", disse depois Zuanazzi . Mas confirmou que falou com Erenice três vezes, mas sobre outros assuntos. Ele também negou que houvesse, como afirmara a ex-diretora da Anac, algum processo contra ela no Ministério da Defesa.
Porém, o escritório de Roberto Teixeira confirmou que fez e retirou uma representação ao Ministério da Defesa contra Denise Abreu, na qual ela era acusada de suposto lobby a favor da TAM. Denise alegou que essas representação também a impedia de participar do processo de homologação da compra da VarigLog pelo fundo Matlin Patterson e da venda da Varig para a VarigLog.
No caso do mandado de segurança, segundo Denise, a Anac era alvo de uma ação na Justiça Federal contra a atuação da agência no caso. Naquele mesmo dia, o desembargador federal Souza Prudente proferiu uma decisão liminar contrária ao fundo americano, determinando que toda a operação deveria ser submetida à fiscalização da Anac, em função dos "interesses nacionais".
No despacho, o desembargador diz que os "eventuais acordos previamente celebrados entre as partes" e "as condições em que foram estabelecidas as respectivas operações financeiras" devem ser analisados pela Anac, em exercício do seu "regular poder de polícia". Alertado, Teixeira retirou o mandado de segurança a tempo de impedir a publicação da decisão, que, com a desistência, tornou-se inócua. "Comuniquei [a decisão] na mesma hora, por fax. Mas, como o mandado foi retirado, ela perdeu objeto", disse à Folha Souza Prudente.
Naquele mesmo dia, o então procurador-geral da Anac, João Ilídio de Lima Filho, emitiu parecer chancelando a operação. A análise considerou que a aquisição da VarigLog pelo fundo americano não feria a lei que impede o controle de companhias aéreas por empresas estrangeiras, contrariando pareceres anteriores da própria Anac e a legislação em vigor.
Com essa operação de guerra, que envolveu representantes do grupo estrangeiro e integrantes do governo, foram retirados em algumas horas os últimos obstáculos para a venda da Varig à VarigLog.


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