José Roberto de Melo, que chegou a sugerir que a legislação trabalhista fosse jogada "no lixo", prega agora a sua modernização

FÁTIMA FERNANDES
CLAUDIA ROLLI
DA REPORTAGEM LOCAL

Indicado pelo deputado federal Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), presidente da Força Sindical, ao ministro do Trabalho, Carlos Lupi, o novo superintendente de Relações do Trabalho em São Paulo, José Roberto de Melo, tem como principal meta intensificar a qualificação profissional no Estado de São Paulo.
A proposta é fazer cursos principalmente para trabalhadores que perderam o emprego durante a crise. E, para colocá-los em prática, quer o envolvimento de sindicatos de patrões e de trabalhadores e captar recursos do FAT, do FGTS e de "onde quer que eles existam".
Ex-diretor de recursos humanos de várias multinacionais, nas quais atuou por 40 anos, Melo diz que é preciso reformar a legislação trabalhista. Quando trabalhava no setor privado, chegou a dizer que a CLT deveria ser "jogada no lixo". Agora, afirma que precisa ser "modernizada".

 

FOLHA - Qual será seu primeiro desafio na superintendência em SP?
JOSÉ ROBERTO DE MELO - Quero expandir a atuação em programas de qualificação profissional e de inserção de pessoas com deficiência e de aprendizes nas empresas com o apoio de entidades sindicais.

FOLHA - Qual é o papel da superintendência?
MELO - O Ministério do Trabalho seria uma espécie de agenciador de recursos do FAT, do FGTS, onde quer que eles existam. A qualificação profissional precisa ser ampliada. Este é o melhor momento, já que vivemos uma crise no emprego.

FOLHA - Os cursos com recursos do FAT já foram alvo de denúncias...
MELO - A ideia é fazer mais convênios com os governos municipal e estadual e com sindicatos. [A fiscalização] desses cursos vai ocorrer dentro dos procedimentos já previstos pelos órgãos que fazem esse tipo de convênio.

FOLHA - Quando o sr. atuava no setor patronal afirmou que a CLT estava ultrapassada e que deveria ser jogada "no lixo". O sr. ainda acha isso?
MELO - O que posso dizer é que é preciso modernizar a legislação trabalhista. O problema é definir qual o modelo que queremos para o país: mais concentrado ou mais descentralizado. Se não tiver um código consistente de proteção mínima do trabalhador, de segurança e medicina do trabalho e de leis básicas, fica difícil. A CLT engessou muito as empresas.

FOLHA - O sr. entende que é preciso flexibilizar a lei trabalhista?
MELO - O tema flexibilizar ficou muito marcado. Está associado a retirada de direitos. Devemos ter opções. Sindicatos com extrema representatividade e presença dentro das empresas poderiam legislar a partir de um código mínimo e fazer acordos com empresas de suas bases territoriais. Estou falando da banda boa do sindicalismo, não da banda podre.

FOLHA - O que esses sindicatos poderiam negociar?
MELO - Poderiam discutir as condições da concessão de férias, de jornada de trabalho, sem a retirada desses direitos, nem do 13º salário nem do FGTS. A grande "sacada" é achar alternativas que beneficiassem empresas e trabalhadores.

FOLHA - O sr. diz que a área rural ainda enfrenta problemas como o trabalho degradante e uso de mão de obra infantil. Em que setores o sr. ainda vê que falta uma atuação mais intensa da fiscalização?
MELO - Principalmente na produção da laranja. Na cana-de-açúcar, melhorou [o trabalho] porque a atuação do ministério foi intensa. Na laranja, o que verificamos foram os coopergatos [falsas cooperativas de trabalho que atuam na intermediação de mão de obra] e péssimas condições de trabalho, com a falta inclusive de EPIs [Equipamentos de Proteção Individual].

FOLHA - O que o sr. verificou nos demais setores?
MELO - Precisamos atuar fortemente na prevenção de acidentes de trabalho, porque o Brasil ainda é um dos campeões [em mortes com acidente de trabalho]. No setor eletricitário e na construção civil , ainda há índices elevados.

FOLHA - O sr. acha que falta punição mais severa às empresas?
MELO - Infelizmente, em alguns casos, você só conscientiza pela punição e pelo bolso. É preciso ter ações mais preventivas do que corretivas.

FOLHA - O fato de o sr. ter atuado no setor privado não pode causar constrangimento?
MELO - Quando eu era pago pelas empresas, defendia as empresas. Agora estou no meio, entre a bancada de trabalhadores e a de empregadores.


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