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FINANÇAS
Há casos de instituições que lucraram mais e ainda assim gastaram menos com tributos, segundo o Banco Central
Banco paga 54% menos imposto em 2004
NEY HAYASHI DA CRUZ
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Os bancos que atuam no Brasil
pagaram menos impostos neste
início de ano, de acordo com levantamento feito pelo Banco Central. No primeiro trimestre de
2004, as instituições financeiras
gastaram R$ 1,487 bilhão com tributos. Em igual período do ano
passado, foram R$ 3,218 bilhões
-uma queda de 53,8% (os valores são nominais).
Houve bancos que, mesmo obtendo lucros maiores neste ano,
pagaram menos impostos. Foram
os casos do Unibanco, do ABN
Amro e do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).
O levantamento foi feito com
base nas demonstrações financeiras fornecidas por 139 bancos e
1.425 cooperativas de crédito. Os
números se referem aos valores
provisionados pelas instituições
para o pagamento do Imposto de
Renda e da Cofins (Contribuição
para o Financiamento da Seguridade Social) -principais tributos
federais pagos pelas instituições.
O Unibanco, terceiro maior
banco privado do país, teve lucro
bruto (antes de descontados impostos e participação de funcionários no resultado) de R$ 382
milhões no primeiro trimestre
deste ano -aumento de 10,7% na
comparação com 2003. Os pagamentos de tributos ficaram em R$
40 milhões, uma queda de 55,6%
em relação ao ano passado.
De acordo com o Unibanco, esse movimento é conseqüência do
impacto que as variações na taxa
de câmbio têm sobre suas contas.
O vice-presidente da área corporativa do Unibanco, Geraldo Travaglia, diz que, quando o dólar
cai, o banco acaba pagando mais
impostos. Segundo ele, foi o que
ocorreu no primeiro trimestre de
2003, quando a cotação da moeda
dos EUA recuou 5,1%.
Explicação similar foi dada também pelo Banco do Brasil, cujas
despesas com tributos recuaram
46% nos primeiros três meses
deste ano. Segundo Marco Geovanne da Silva, gerente de relações com investidores do BB, a redução nas despesas com impostos reflete os elevados investimentos do banco no exterior.
Para evitar que seu patrimônio
no exterior valha menos em reais
quando o dólar cai, o banco faz
operações de hedge (contra a queda da moeda) no mercado local.
Nesse tipo de operação, o banco
ganha quando o dólar se desvaloriza. Logo, paga mais impostos
sobre essas transações.
O ABN Amro também lucrou
mais e pagou menos impostos: os
ganhos do primeiro trimestre
cresceram 31,5% e chegaram a R$
217 milhões, segundo o BC. Já as
despesas com tributos recuaram
16,3% em relação ao mesmo período de 2003. Procurado por
meio da assessoria, o banco não
quis comentar os números.
Para o analista Antônio Carlos
Carvalho Filho, da ABM Consulting, as fusões e as aquisições no
setor bancário nos últimos anos
também ajudam a explicar a queda na despesa tributária. "Muitos
bancos compraram outros que
estavam em dificuldades e que,
por isso, tinham grande quantidade de créditos tributários."
O crédito tributário é concedido
pelo governo às empresas com
prejuízos em um determinado
período. Com esse crédito, a empresa ganha o direito a uma espécie de desconto no imposto a ser
pago nos anos seguintes.
Na década de 90, a maioria dos
bancos privatizados acumulou
muitos créditos tributários, devido aos prejuízos do passado. Esses créditos foram transferidos
aos novos controladores.
O BNDES não pagou imposto.
Em vez disso, o banco estatal recebeu, no primeiro trimestre, um
crédito de R$ 560 milhões, valor
superior até ao lucro bruto de R$
539 milhões acumulado no período. O BNDES não informou o
motivo do crédito.
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