GABRIELA WOLTHERS
DA SUCURSAL DO RIO

Para alcançar sua meta de licitar 17 novas usinas hidrelétricas até o primeiro trimestre do próximo ano, o Ministério de Minas e Energia terá que bater um recorde: obter licenças ambientais prévias em prazos que variam de três a sete meses.
Apesar de se dizer confiante, o secretário-executivo do ministério, Maurício Tolmasquim, admite a possibilidade de adiar o leilão de pelo menos parte dessas novas usinas.
"Se não obtivermos as licenças ambientais a tempo, o leilão será postergado ou faremos um leilão com um número menor de usinas, com aquelas que já tiverem licença ambiental", disse ele, após participar do Fórum Continuado de Energia, realizado pela Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro.
Pelo novo modelo de energia elétrica implantado pelo governo Lula, as licitações de usinas só poderão ser feitas após a obtenção de uma licença ambiental prévia. Anteriormente, era feito leilão e depois era preciso obter a licença.
A mudança ocorreu exatamente para evitar o que a ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff, qualifica de sua "herança"-45 usinas que foram leiloadas no governo Fernando Henrique Cardoso e que não tinham licenciamento ambiental concluído. Dessas 45, ainda há, um ano e sete meses depois, 24 usinas com licenciamento pendentes.
Segundo a própria Dilma relatou, existem licitações feitas em 2000 que até agora não conseguiram licença.

Impacto ambiental
Segundo Tolmasquim, das 17 usinas que serão leiloadas pelo novo modelo, 11 tiveram o estudo de impacto ambiental entregues ao Ibama ou aos órgãos estaduais de meio ambiente em maio. Os demais seis serão entregues em setembro.
De acordo com a assessoria do ministério, o objetivo é publicar os editais para os leilões das usinas até dezembro. E, segundo a mesma assessoria, as licenças ambientais devem ser obtidas até a publicação dos editais. Ou seja, o Ibama ou os órgão ambientais dos Estados teriam sete meses para aprovar as licenças de 11 projetos e três meses para aprovar os outros seis.
A assessoria do Ibama informou que somente projetos considerados simples, sem impacto no meio ambiente, conseguem licença em menos de seis meses. Para casos mais complexos, a média para obtenção da licença é de, pelo menos, um ano.
As licenças dependem do Ibama quando as usinas são construídas em áreas federais ou envolvem rios que cortam mais de um Estado. Fora disso, as licenças são de competência dos Estados.
"Tudo vai depender das previsões que as distribuidoras de energia elétrica vão fazer até o final desse ano sobre quanta energia vão precisar em 2009", disse Maurício Tolmasquim. "Se tiver uma demanda menor, pode ser que nem precisemos das 17. Se precisar das 17 e as licenças prévias não tiverem sido dadas, vamos ter problemas."
Tanto as 45 usinas licitadas no governo FHC como as novas 17 são necessárias para afastar o risco de falta de energia a partir de 2009, segundo o Ministério de Minas e Energia.
Para garantir o abastecimento entre 2007 e 2009, o governo conta com a entrada em operação das 45 usinas, capazes de gerar 13.037 mW. Já o aumento da oferta de energia a partir de 2009 e 2010 será feito pelas 17 usinas, com 2.829 mW. Uma usina hidrelétrica demora, em média, cinco anos do leilão até a entrada em operação.


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