São Paulo, quarta-feira, 12 de agosto de 2009

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Para Fazenda, desoneração será insuficiente

Medida para exportador não compensaria perda com câmbio, avalia ministério, que quer maior atuação do BC

JULIANA ROCHA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Cobrada pelo presidente Lula a estudar medidas de desoneração para os exportadores, a equipe econômica do governo chegou à conclusão de que a redução de tributos não será suficiente para cobrir as perdas do câmbio desvalorizado.
O Ministério da Fazenda tem a intenção de desonerar a folha de pagamentos no ano que vem. Mas o argumento da cúpula da pasta é que esse alívio não compensa o prejuízo com a desvalorização de 20% do dólar em relação ao real neste ano.
Para a equipe do ministro Guido Mantega, a solução para os exportadores é o Banco Central aumentar as compras de dólares no mercado de câmbio para elevar a cotação do dólar.
Em maio deste ano, o BC voltou a comprar dólares para segurar a cotação da moeda. Foram adquiridos US$ 8,15 bilhões até o fim de julho. O volume dos primeiros dias de agosto ainda não foi divulgado.
Atualmente, as reservas internacionais estão em US$ 212,55 bilhões, um recorde para o país. No último mês, as reservas cresceram cerca de US$ 4 bilhões entre as compras do BC e os juros recebidos pela aplicação desse dinheiro.
A crise dos exportadores também será uma oportunidade para Mantega dizer ao presidente Lula que o BC precisa continuar a cortar as taxas de juros para tornar o país menos atrativos a especuladores. A autoridade monetária já sinalizou que a redução da taxa básica para 8,75% foi a última deste ano.
O governo não tem mais espaço para fazer desonerações neste ano, mesmo que a proposta para reduzir a contribuição do INSS fique pronta.
Mantega discute com sua equipe pelo menos duas opções de alívio fiscal sobre a folha para o ano que vem. As propostas ainda não chegaram ao Ministério da Previdência, que também vai avaliar a medida antes de enviar ao presidente Lula.
Uma das possibilidades é fazer um corte gradual de um ponto percentual por ano. A alternativa é tirar da gaveta antiga proposta de fazer a desoneração por faixa de contribuição.
Os exportadores dizem que podem perder no ano R$ 48 bilhões de faturamento com a valorização do real, segundo cálculo apresentados pela Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo).
Se a proposta original de desonerar a folha de pagamentos gradualmente for levada adiante, os empresários terão uma alívio fiscal de R$ 3,5 bilhões no primeiro ano. Essa é a renúncia fiscal que representa cada corte de um ponto na folha salarial.


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