São Paulo, terça-feira, 12 de setembro de 2000

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INSS
Mães e pais-de-santo com 50 anos de serviço ganham direito à aposentadoria

Todo pai e mãe-de-santo com mais de 50 anos de atuação em terreiros de candomblé terão direito à aposentadoria na Bahia.
O Ministério da Previdência e Ação Social reconheceu os "zeladores" do culto afro como religiosos assim como qualquer sacerdote católico ou pastor evangélico, que já recebem o benefício previsto no artigo sobre a "assistência cultural" do INSS.
A primeira beneficiada com a nova medida é a mãe-de-santo Benedita Maria do Nascimento, 67, a Nitinha de Oxum. Ela nunca contribuiu para a Previdência.
Mãe Nitinha de Oxum passará a receber um salário mínimo (R$ 151) por mês.
O benefício foi conseguido pela Febacab (Federação Baiana do Culto Afro-Brasileiro), que se utilizou do artigo 275 da Constituição baiana -que reconhece o candomblé como religião- para reivindicar o direito ao ministério.
Segundo estimativa da Febacab, 200 dos seus 5.000 "zeladores" filiados teriam direito à aposentadoria. "Precisamos apenas levar até eles o conhecimento desse direito", disse Antoniel Ataíde Bispo, secretário-geral da federação. (DA AGÊNCIA FOLHA)


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