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SONEGAÇÃO
Receita investigará loja e site que vendem sem impostos
FÁTIMA FERNANDES
DA REPORTAGEM LOCAL
A Receita Federal vai investigar operações de empresas e de sites brasileiros
que oferecem produtos importados livres de impostos
ao consumidor brasileiro
-uma prática ilegal.
No último domingo, a Folha noticiou que a B&H, loja
com sede em Nova York, e o
site Broker1, de São Paulo,
distribuem no Brasil produtos importados, como câmeras, computadores e projetores para home theater, sem
cobrar o Imposto de Importação -de cerca de 60%.
Vendedores da loja nos Estados Unidos e do site informaram a consumidores brasileiros que têm esquema para entrega dos produtos na
casa do cliente. O prazo de
entrega varia de 5 a 45 dias.
A Receita informa que pode pedir ajuda do governo
dos EUA para ajudar nas investigações, já que a loja que
faz a venda dos produtos para o país (pelo sistema de ligação gratuita 0800) está sediada em Nova York.
Fiscais da Receita entendem que, se a própria loja nos
EUA garante ao consumidor
brasileiro a entrega de produtos em casa, sem impostos, ela é, no mínimo, cúmplice de um esquema de importação irregular no Brasil.
A logística para trazer produtos de forma ilegal para o
país pela B&H, Broker1 e outras, segundo a Receita, é o
mesmo utilizado pelas empresas e pessoas envolvidas
na operação Dilúvio, que resultou na prisão de 102 pessoas pela Polícia Federal em
oito Estados brasileiros.
A Operação Dilúvio, segundo a Receita, desmantelou o maior esquema já constatado de fraudes no comércio exterior por meio de interposição fraudulenta, sonegação fiscal, falsidade
ideológica e documental,
evasão de divisas, cooptação
de servidores públicos e outros ilícitos.
Ação rotineira
A Receita informa que é
trabalho rotineiro combater
as práticas ilegais de importação e exportação.
No mês passado, por
exemplo, inaugurou o Núcleo de Repressão ao Contrabando e Descaminho para
coordenar ações de repressão ao ilícito tributário-aduaneiro no litoral paulista.
Para a Receita, todas essas
ações para combater a oferta
de produtos ilegais no país só
terão sucesso se o consumidor se conscientizar e evitar
a compra de mercadorias piratas ou importadas irregularmente -e esse seria o
maior desafio da instituição.
Vendedores da B&H informaram ontem a um consumidor, por telefone, que as
vendas para o Brasil estavam
suspensas pelo período de 10
a 15 dias devido ao acúmulo
de mercadorias nos aeroportos do país.
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