São Paulo, sábado, 12 de setembro de 2009

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Justiça de MT decidirá destino de área que vale mais de R$ 1 bi

Americano e produtores brasileiros disputam área total do tamanho da cidade de São Paulo, com dezenas de fazendas

Edmund Zanini afirma que foi falsificada procuração em seu nome para vender terras agricultáveis em Sorriso (MT) no ano de 1978


RODRIGO VARGAS
DA AGÊNCIA FOLHA, EM CUIABÁ

A Justiça de Mato Grosso tentará na próxima semana pôr fim a uma disputa que se arrasta há 30 anos e envolve cerca de 150 mil hectares de terras agricultáveis no município que é um dos maiores produtores de soja no mundo.
Do tamanho da cidade de São Paulo, a área em litígio representa 16% do território de Sorriso (420 km de Cuiabá) e vale mais de R$ 1 bilhão. Ela abriga dezenas de fazendas de 100 hectares a até 2.000 hectares e é considerada uma das melhores áreas de cultivo na região.
Na próxima quinta-feira, uma audiência de conciliação vai reunir a defesa do americano Edmund Augustus Zanini e representantes de 275 produtores rurais já estabelecidos na área a partir da década de 1970.
O americano reivindica a propriedade das terras e tenta reverter na Justiça o que alega ter sido uma fraude promovida ainda no processo de colonização do município. Os fazendeiros dizem que compraram as terras de "boa-fé" de uma colonizadora e não estão dispostos a aceitar nenhum acordo.
O processo tramita na Vara Cível Especializada em Conflitos Agrários e tem sua origem em 1964, quando Zanini comprou uma grande e então inóspita faixa de terras no médio-norte de Mato Grosso. Em 1978, uma procuração supostamente assinada por ele a terceiros permitiu a venda e o loteamento da maior parte da área.
O americano tem a seu favor uma decisão de 1991, em um processo criminal, na qual a Justiça de Mato Grosso condenou três pessoas pela participação na fraude do documento. Com base no resultado, ele ingressou com ação cível para reaver o patrimônio e receber por danos materiais e morais.
Aos 78 anos, Zanini atualmente vive nos EUA e tem casas nos Estados de Nova York e da Flórida. Por telefone, ele disse à Folha que "nunca vendeu nada" em Sorriso e que, embora pretenda reaver seu patrimônio, não deseja "colocar ninguém fora da terra".
"Não quero prejudicar a vida de ninguém. Quero apenas um preço justo. Mas, antes de abrir a negociação, exijo a terra de volta. É uma questão de justiça", afirmou Zanini.
O americano disse considerar que o Brasil "vem se aproximando de um status de Primeiro Mundo", mas ainda carece de "um sistema legal que funcione". "Já se vão 18 anos desde que o processo criminal foi julgado. Ou seja, desde que o crime foi provado. E, no entanto, nada aconteceu", disse.
Na lista de fazendeiros convocados para a audiência, estão alguns dos maiores e mais influentes produtores da região. Sadi Beledelli, que é diretor do sindicato rural do município, afirmou que comprou sua fazenda de terceiros em 1984 e que ouviu falar do americano apenas dois anos depois.
"O que posso dizer é que comprei de boa-fé e que nada havia nos cartórios que pudesse remeter a qualquer problema", disse o fazendeiro.
Ele afirmou que não acredita na versão do americano. "Eu acho que ele [Zanini] deu a procuração para a venda e, depois que as terras se valorizaram, se arrependeu", disse.
Beledelli afirmou que ele e vários outros proprietários irão à audiência, mas não pretendem abrir negociação.
"Não temos que oferecer nada. Já compramos, pagamos e estamos produzindo e pagando impostos há mais de 30 anos. Queremos que a Justiça nos dê ganho de causa e encerre essa história de uma vez", disse.


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