EDWARD ALDEN
DO "FINANCIAL TIMES", EM WASHINGTON

Centenas de milhões de dólares em tarifas retroativas podem ser impostas pelos EUA sobre importações de aço e madeira, em decorrência de uma provável alteração nas legislação americana.
A medida pode favorecer dois setores que já foram os maiores beneficiários do protecionismo comercial do governo George W. Bush. Devido à chamada Emenda Byrd, que foi declarada ilegal pela OMC (Organização Mundial do Comércio) mas continua em vigor, o dinheiro recolhido com as penalidades aos estrangeiros seria entregue às siderúrgicas e madeireiras americanas.
A proposta, que foi colocada em discussão pública pelo Departamento de Comércio dos EUA em setembro passado, atraiu cerca de 150 respostas, de simpatizantes e oponentes.
Mary-Brown Brewer, funcionário do departamento, disse que sua agência assumira o compromisso de "revisar extensamente" a questão, mas que não havia prazo para uma decisão.
Sob a lei atual, empresas estrangeiras classificadas como praticantes de dumping no mercado do aço passam por uma revisão para determinar o montante das penalidades tarifárias. As revisões em geral são concluídas 18 meses após o encerramento do ano de importação efetiva.
As penalidades são determinadas por meio de uma comparação do preço ao qual a empresa vendeu aço em seu mercado interno com o preço obtido no mercado norte-americano. A diferença é a penalidade devida como tarifa.
O novo esquema alteraria esse cálculo ao incluir o efeito das tarifas de salvaguarda de até 30% impostas pelo governo Bush à maior parte das importações de aço no ano passado. Os resultados seriam dramáticos.
As siderúrgicas estrangeiras e as empresas que usam aço nos EUA dizem que, se os norte-americanos alterarem suas leis nesse sentido, teriam de voltar à OMC para uma nova disputa judicial.
"Aparentemente, os EUA estão se preparando para trapacear no cumprimento de suas obrigações", disse Ian Rodger, presidente da UK Steel, associação setorial da siderurgia britânica.