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Governo adia anúncio de plano para próxima semana
Reunião hoje começa a definir medidas, que eram esperadas até sexta-feira
Equipe econômica planeja aumento dos investimentos públicos em infra-estrutura para acelerar crescimento, como pede o presidente
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O programa de governo do
segundo mandato do presidente Lula, a ser divulgado na próxima semana, começa a ser definido hoje em reunião pela
manhã para fechar o pacote de
obras na área de infra-estrutura. O objetivo é tentar destravar
o crescimento econômico do
país.
Inicialmente, a idéia era divulgá-lo até sexta-feira. Agora,
porém, as medidas estão planejadas para serem anunciadas
entre os dias 18 e 20. O ministro
Guido Mantega (Fazenda) disse ontem não acreditar que o
atraso possa influenciar o mercado financeiro.
Entre as medidas a serem fechadas hoje está o aumento dos
investimentos incluídos no PPI
(Projeto Piloto de Investimentos) de 0,2% para 0,5% do PIB
(Produto Interno Bruto).
Essa é a principal medida para liberar recursos destinados a
obras públicas no próximo ano.
Com ela, salta de R$ 4,6 bilhões
para R$ 11 bilhões o valor dos
projetos do PPI, mecanismo
acertado com o Fundo Monetário Internacional pelo qual esses gastos não afetam os cálculos finais do superávit primário.
Em tese, o superávit poderia
cair da meta atual de 4,25% para 3,75% com a inclusão dos novos investimentos. A equipe
econômica espera, porém,
compensar com cortes em outras áreas e evitar que a economia para pagar juros caia abaixo de 4%. O ideal, segundo a
Folha apurou, é que o número
ficasse acima dos 4,1%.
Deve ser fechado ainda o projeto para aumentar os investimentos na área de saneamento.
A idéia é liberar a Caixa Econômica Federal para emprestar
mais R$ 3 bilhões ao setor público. Para viabilizar esses investimentos, será criado um
fundo de investimentos com
recursos do FGTS.
Na área de energia, a proposta a ser apresentada prevê acelerar os projetos das duas usinas do rio Madeira e a de Belo
Monte, a nuclear de Angra 3,
além do programa de antecipação da produção de 24 milhões
de metros cúbicos de gás. O
programa completo prevê investimentos de R$ 140 bilhões
até 2016 para exploração, geração e transporte de energia no
país.
Os investimentos na área de
transportes que o governo quer
concluir nos próximos quatro
anos estão concentrados nas
rodovias. A duplicação da BR
101, em Santa Catarina e Rio
Grande do Sul, por exemplo, é
considerada prioritária, mas
enfrenta problemas por passar
numa área quilombola. Ainda
não há acordo no governo sobre as compensações que devem ser dadas aos descendentes do quilombo de Morro Alto
(RS).
Outra obra polêmica é a pavimentação da BR 163, que liga
Cuiabá (MT) a Santarém (PA).
Por cortar uma área de floresta
ainda relativamente preservada, a estrada só poderá ser asfaltada se forem cumpridos requisitos do programa de desenvolvimento sustentável que foi
acordado entre o Ibama e o Ministério dos Transportes.
O cardápio das obras de infra-estrutura inclui ainda quatro outras rodovias, a construção da ferrovia Transnordestina e do contorno ferroviário de
São Félix (BA), além de obras
nos portos de Rio Grande (RS)
e Itaguaí (RJ).
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