Área jurídica do governo e ministérios acompanharão de perto projetos a serem incluídos no PPI para derrubar ações que os atrasem

Grupo monitorará problemas vistos especialmente pelo Ministério Público Estadual, de ordem ambiental ou de qualquer natureza

SHEILA D'AMORIM
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Para garantir a realização das obras que serão prioridade no PAC -Programa de Aceleração do Crescimento, previsto para ser lançado em dez dias-, o governo pretende montar uma força-tarefa que reunirá não apenas a área jurídica mas também a cúpula dos principais ministérios envolvidos, como Transportes, Fazenda, Meio Ambiente e Casa Civil.
O objetivo principal é derrubar ações na Justiça que barrem ou atrasem as obras que serão incluídas no PPI (Programa Piloto de Investimento).
A idéia em discussão, segundo informou um interlocutor do governo à Folha, é ter um acompanhamento semelhante ao que foi feito pelo governo federal na época da privatização de empresas como a Vale do Rio Doce e a Telebrás.
Com isso, pelo menos na fase de lançamento das obras -tradicionalmente também a de maior embates na Justiça-, deverá haver um grupo que acompanhará problemas levantados especialmente pelo Ministério Público Estadual, de ordem ambiental ou qualquer natureza.
Esse grupo envolverá a alta cúpula das áreas capazes de remover rapidamente os obstáculos esperados, como a Advocacia Geral da União e os ministérios da Justiça, dos Transportes e do Meio Ambiente, além da área econômica.
Ainda não está certo como funcionará o grupo. Inicialmente, a idéia era criar um comitê no Planalto, mas, com a proposta de lançar um Gabinete do Desenvolvimento, a força-tarefa poderá ser uma das atribuições do novo gabinete.

Colegiado
Conforme antecipou a Folha, o Gabinete do Desenvolvimento, sob a coordenação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, deverá ser lançado com o PAC. Os ministros da Fazenda, do Planejamento, do Desenvolvimento e da Casa Civil deverão ter assento permanente. Já o presidente do Banco Central e representantes de outras áreas terão participação pontual.
O gabinete seria uma espécie de colegiado extra-oficial que acompanharia não apenas o andamento das obras mas também a execução e o retorno de todas as medidas que serão anunciadas para destravar a economia e promover um maior crescimento do país.
Também seria responsabilidade do gabinete prestar contas ao presidente e eventualmente sugerir propostas.
A missão principal é evitar que o PAC seja mais um pacote de medidas anunciadas, mas que não são integralmente implementadas por falta de dinheiro ou entraves burocráticos ou jurídicos.


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