VIVALDO DE SOUSA
da Sucursal de Brasília

O cenário econômico nos dez primeiros dias de janeiro foi pior do que o esperado pelo governo. O quadro atual deve levar a equipe econômica a rever algumas das metas do acordo assinado com o FMI (Fundo Monetário Internacional) e que permitiu ao país obter US$ 41,5 bilhões em recursos estrangeiros.
Dois fatores contribuíram para a deterioração do atual cenário: atraso na aprovação do programa de ajuste fiscal e fuga de recursos estrangeiros do país.
A Folha apurou que a área econômica esperava mais rapidez na aprovação do programa de ajuste fiscal proposto até o ano 2001. O ajuste é considerado fundamental para reverter as expectativas negativas em relação ao Brasil e, dessa maneira, atrair recursos externos.
O FMI, por meio de um porta-voz, disse que não fará comentários sobre a situação interna brasileira. O Fundo reafirmou sua confiança na capacidade do governo de cumprir os acordos.
A revisão das metas com o FMI só deverá ser feita depois que o ajuste fiscal estiver aprovado pelo Congresso Nacional. Duas das medidas mais importantes -cobrança de contribuição dos servidores aposentados e prorrogação da CPMF, o imposto dos cheques- não devem ser aprovadas antes de março.
Com o programa fiscal aprovado, o governo brasileiro terá mais condições de rediscutir as metas.
A grande dúvida do mercado é se há tempo para aguardar a aprovação dessas medidas no Congresso.
A manutenção da fuga de dólares, aliada à redução do ingresso de recursos externos, expôs novamente os problemas do país na área externa. Além disso, a moratória de 90 dias decretada pelo governador de Minas Gerais, Itamar Franco (PMDB), gerou dúvidas sobre a capacidade de o país ajustar suas contas.
As dificuldades na área fiscal e a fuga de dólares também contribuíram para diminuir o espaço para a redução das taxas de juros básicos da economia. Isto é, os juros não deverão cair na velocidade prevista. Hoje em aproximadamente 29% ao ano, eles deverão continuar caindo gradualmente.
Os juros elevados, por sua vez, aumentam o custo da dívida pública e geram atritos com empresários e políticos que querem medidas para incentivar o setor produtivo -o que implica reduzir as taxas de juros, medida que pode aumentar a saída de recursos estrangeiros do país devido à perda de rendimentos nas aplicações.
Nesse cenário, as dificuldades dos governos estaduais para pagarem suas dívidas com a União aumentam as incertezas sobre o cumprimento da parte do ajuste fiscal que cabe aos governadores.
No acordo com o FMI está previsto que Estados e municípios deverão ter, neste ano, um superávit primário de 0,4% do PIB (Produto Interno Bruto, que mede a soma das riquezas produzidas no país).
Superávit primário é quanto o governo (federal, estadual ou municipal) economiza de sua receita para pagar sua dívida.