SILVANA QUAGLIO
da Reportagem Local

O aço brasileiro é o primeiro produto de exportação do país a sentir o peso da retaliação norte-americana, depois da desvalorização do real. Os chamados laminados a quente, usados principalmente na fabricação de carros, terão sobretaxa de até 80,47%.
Esse é o caso dos produtos exportados pela Usiminas e pela Cosipa. O Departamento de Comércio dos EUA decidiu, ontem, que o preço do aço brasileiro foi beneficiado por dois artifícios: dumping e subsídios.
Ocorre dumping quando um produto é vendido no exterior a um preço mais baixo do que aquele praticado no mercado interno do país exportador. O governo norte-americano diz que esse é o caso do aço brasileiro.
Os produtores sustentam que não há nada disso. "Ficamos de cabelos em pé; nos pegaram de surpresa", disse Marco Polo de Mello Lopes, diretor-executivo do IBS (Instituto Brasileiro de Siderurgia). "A acusação de subsídio é ainda mais absurda". O executivo afirma que o governo norte-americano está julgando o país como se não tivesse havido privatização. "Eles ainda mantêm teses do tempo em que a siderurgia era uma atividade estatal no Brasil."
As punições têm de ser aprovadas em outras instâncias do Departamento de Comércio e pela Comissão de Comércio Internacional dos EUA. Só em junho sairá uma decisão definitiva, mas as empresas exportadoras devem fazer provisão para pagar as taxas, caso sejam confirmadas.

Crise asiática
Os processos contra o Brasil são bem anteriores à desvalorização do real. As acusações foram apresentadas por fabricantes norte-americanos em setembro de 98. Desde então, o Brasil já mobilizou diplomatas e as empresas mandaram seus executivos aos EUA na tentativa de neutralizar a tentativa de punir as exportações.
Na avaliação de Marco Polo, entretanto, a decisão foi política. "Eles taxaram o aço brasileiro e o japonês e deixaram o russo para depois", disse. A Rússia desvalorizou a moeda no ano passado e os japoneses mandaram para os EUA o excedente que não conseguiam mais vender na Ásia, afirmou.
Para Marco Polo, a decisão foi preventiva.
"Os produtores brasileiros estão praticando preços competitivos. "Se deixassem os brasileiros soltos, agora, sofreriam uma forte concorrência", afirmou.
Os produtores norte-americanos começaram a pressionar o governo dos EUA, no ano passado, alegando que houve um aumento substancial de importação de aço japonês, russo e brasileiro. Eles afirmam os três países vendiam 4,3% do aço consumido nos EUA em 95. Em 98, essa participação teria aumentado para 28%.
Mesmo assim, é sintomático que a decisão da sobretaxa tenha saído depois de o Brasil deixar o real flutuar em relação ao dólar, o que provocou, até agora, uma desvalorização de 36% da moeda brasileira. Na prática, a sobretaxa anula o ganho que o produto brasileiro teria por conta da desvalorização.
Marco Polo afirma que as exportações de aço brasileiro se mantiveram estáveis para os EUA, mas concorda que japoneses e russos aumentaram sua participação.
"Com a crise asiática, o mercado naquela região encolheu mais ou menos 10%, ou seja, menos 32 milhões de toneladas consumidas por ano. Os fornecedores tiveram de buscar novos mercados, e os EUA foram um grande receptor."
Os produtores brasileiros ainda não sabem o que vão fazer com relação à acusação de dumping. O IBS entrará com processo na OMC (Organização Mundial do Comércio) contra a acusação de subsídio.

Cada caso
A sobretaxa por dumping varia entre 25,14% e 71,02%. Essa punição foi aplicada a três fabricantes japoneses e três brasileiros. Já a sobretaxa por subsídio varia entre 6,62% e 9,45% e só foi aplicada para produtores brasileiros.
A situação das empresas brasileiras, segundo Marco Polo, é a seguinte: CSN (Companhia Siderúrgica Nacional), sobretaxa de 57,28% (50,66% por dumping e 6,62% por subsídios); Usiminas e Cosipa, 80,47% (71,02% por dumping e 9,45% por subsídios).
As empresas japonesas tiveram punição mais leve, diz Marco Polo. A Nippon Steel pagará 25%, a Kawasaki, 68%, e a NKK, 31%.


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