SÍLVIA MUGNATTO
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O superávit primário (receitas menos despesas, exceto pagamento de juros) poderá ser reduzido somente em 2006, último ano do mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que poderá ser candidato à reeleição. É o que possibilitará o mecanismo anticíclico em estudo no Ministério do Planejamento.
O mecanismo, que será incluído na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para o próximo ano, levará em conta o PIB (Produto Interno Bruto) potencial da economia. Ou seja, a produção total que a economia brasileira geraria, utilizando toda a sua capacidade instalada.
Pelo mecanismo, caso o PIB real de 2005 fique abaixo do potencial, em 2006 o superávit primário de 4,25% do PIB poderia ser reduzido para gerar mais crescimento.
Caso contrário, seria constituída uma reserva com o superávit "em excesso" para ser usada em anos de "vacas magras", como explica o chefe da Assessoria Econômica do Ministério do Planejamento, José Carlos Miranda.
Segundo ele, o PIB potencial não é necessariamente maior que o utilizado para calcular receitas e despesas nas leis orçamentárias, mas, no caso brasileiro, há grandes chances de que isso aconteça.
O economista disse que o governo vai calcular como sempre as receitas e despesas para 2005 a partir de parâmetros escolhidos de taxa de juros e câmbio, entre outros. Mas também fará estimativas para a receita e a despesa relacionadas ao PIB potencial.
Dessa forma, será possível comparar o superávit primário orçamentário com o calculado para o PIB potencial. "Se a economia crescer "x" abaixo do potencial, será abatido "y" na meta fiscal do ano seguinte", disse Miranda.
Nas duas hipóteses possíveis -aumentar gastos ou elevar o superávit-, uma eventual mudança na meta ficaria para 2006. Segundo Miranda, a meta de 4,25%, portanto, será mantida na LDO de 2005.

PIB potencial
O economista da consultoria Tendências Edward Amadeo afirmou que o PIB potencial tem que ser calculado para um prazo longo, em torno de quatro ou cinco anos. "Caso contrário, o governo terá um enorme incentivo para superestimar o PIB", comentou. Segundo ele, o PIB potencial da economia está em torno de 3% hoje.
Para Amadeo, o governo precisa primeiro mostrar uma redução da relação entre a dívida pública e o PIB para depois pensar em mexer na meta fiscal de 4,25%.
O superávit tem justamente a função de reduzir o peso da dívida nas contas públicas e é formado pela economia de receitas do governo federal, Estados, municípios e empresas estatais.
Miranda disse que o governo está estudando três modelos econométricos para o calculo do PIB potencial, mas ainda não se decidiu por nenhum.
Segundo ele, ainda que as mudanças em estudo pelo FMI (Fundo Monetário Internacional) sobre o aumento dos investimentos em infra-estrutura sejam aprovadas em 2004, não devem afetar as contas deste ano.

Regras do FMI
O ex-diretor-gerente do Fundo Horst Köhler disse que está em estudo uma solução que permita investimentos rentáveis em infra-estrutura sem afetar as metas fiscais. Hoje, esses investimentos são contrários ao superávit porque são considerados gastos comuns.
No Ministério da Fazenda, é esperada alguma definição sobre o assunto já na próxima reunião anual do Fundo, que acontecerá em abril. O presidente Lula enviou carta aos principais líderes do G8 (clube dos países mais ricos do mundo mais a Rússia) e a alguns dirigentes europeus para detalhar a proposta. As mudanças beneficiariam também a Argentina e outros países emergentes.
Mas integrantes do governo anterior afirmam que as mudanças prometidas pelo FMI podem demorar e ser menos atraentes do que o esperado.
Em 2002, o governo brasileiro negociou com o Fundo regras mais flexíveis para os investimentos da Petrobras. Mas isso só poderia ser usado em circunstâncias específicas que nunca aconteceram.
A Folha apurou que, nessa negociação, os técnicos do Fundo foram muito resistentes e propuseram até que fossem retiradas todas as empresas estatais do cálculo final. Isso seria pior para o governo porque, além das despesas, seriam retiradas também as receitas. Para este ano, as empresas estatais devem contribuir com um superávit de R$ 12 bilhões.


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