Quem tiver recuperado a capacidade para o trabalho poderá perder o benefício

Convocação começa em julho e abrangerá 2,2 mi de pessoas; comunicado indica dia e hora para a pessoa ir a uma agência do INSS

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O Ministério da Previdência Social convocará, a partir de julho, os 2,2 milhões de aposentados por invalidez que recebem o benefício há mais de dois anos. Esses segurados passarão por uma perícia médica e, se tiverem recuperado a capacidade de trabalho, poderão perder a aposentadoria.
Quem recebe o benefício há menos de dois anos também terá que passar por uma avaliação dos peritos do INSS quando completar esse prazo. Essa mesma regra valerá para as novas aposentadorias por invalidez que forem concedidas a partir de agora.
"Essa revisão periódica está prevista em lei desde 1991, mas só agora o INSS tem condições operacionais de realizá-la. No modelo anterior, em que a perícia médica era terceirizada, seria muito difícil fazer isso", explica o presidente do INSS, Valdir Moysés Simão.
O governo gasta R$ 1,37 bilhão por mês com o pagamento desses benefícios. Não há nenhuma estimativa da economia que o cancelamento das aposentadorias pode gerar.
A convocação dos aposentados será feita individualmente, embora o ministro Nelson Machado (Previdência) não tenha definido os mecanismos. A comunicação do INSS estabelecerá data e horário para que o segurado vá a uma das agências da Previdência para fazer a perícia médica.
Segundo Simão, não será preciso enfrentar filas e o atendimento será imediato, o que evitará as filas de idosos nos postos de atendimento, como ocorreu quando o governo quis recadastrar os segurados acima de 90 anos em 2003.
"Ninguém deve procurar os postos de atendimento até ser convocado", explica o presidente do INSS.
Os primeiros a serem chamados serão os segurados mais jovens e que recebem o benefício há mais de dois e menos de cinco anos. Quem está aposentado por invalidez há mais de cinco anos será convocado numa segunda etapa. O governo espera terminar a revisão desses benefícios até o fim de 2008.

Como funcionará
Os aposentados que forem considerados aptos ao trabalho pelos peritos do INSS terão os benefícios cancelados. Se o trabalhador puder voltar para o emprego que tinha antes da aposentadoria o cancelamento será imediato.
As regras de transição só se aplicam a quem se recuperou mas não tem condições de voltar ao emprego antigo. Nesses casos, se o segurado for considerado pelo perito do INSS como totalmente curado e estiver recebendo a aposentadoria há menos de cinco anos, ainda recebe pelo número de meses igual ao dos anos que ficou na aposentadoria por invalidez. Ou seja, se recebeu a aposentadoria por três anos, continua recebendo por três meses.
No caso de quem se recuperou apenas parcialmente para o trabalho e/ou recebe a aposentadoria há mais de cinco anos, o INSS deixa de pagar no prazo de um ano e meio. Nos primeiros seis meses, o pagamento é integral; depois cai para a metade e, no último semestre, será de 25% do valor original.
Os aposentados mais idosos que não forem aprovados na perícia médica poderão requisitar a aposentadoria por tempo de contribuição, se pagaram mais de 15 anos ao INSS. A aposentadoria por invalidez conta para o tempo total de contribuição.
O INSS também identificou 40 mil segurados que recebem aposentadoria por invalidez e trabalham com carteira assinada. Se confirmada a fraude, essas pessoas terão de devolver o que receberam, além de ter o benefício imediatamente cancelado. Motivo: quem se aposenta por invalidez não pode trabalhar.


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