MARCOS CÉZARI
DA REPORTAGEM LOCAL

O bom desempenho econômico em 2007 fez com que a carga tributária brasileira registrasse novo recorde em proporção do PIB (Produto Interno Bruto, soma das riquezas produzidas pelo país num ano).
Estudo divulgado ontem pelo IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário) revela que os contribuintes pagaram R$ 923,24 bilhões em tributos aos três níveis de governo no ano passado, ou 36,08% do PIB de R$ 2,559 trilhões.
Esse percentual é 1,02 ponto superior aos 35,06% calculados pelo instituto para 2006, quando a carga foi de R$ 817,94 bilhões para um PIB de R$ 2,333 trilhões (em valores nominais).
A Receita Federal não divulgou ontem o cálculo da carga tributária do país em 2007. Esse cálculo ainda será feito pelo órgão e divulgado nos próximos meses (no ano passado, a carga de 2006 foi divulgada apenas em 21 de agosto). Pelos dados da Receita, a carga em 2006 foi de 34,23% do PIB, ou 0,83 ponto percentual inferior ao número apurado pelo IBPT.
Essa diferença é explicada pelo fato de que a Receita não considera no cálculo os valores recolhidos a título de multas, juros e correção. Além desses valores, o IBPT inclui em seu cálculo as contribuições sindicais, os pagamentos a entidades de fiscalização do exercício profissional e custas judiciais.

Quase o PIB de 1997
Para o advogado Gilberto Luiz do Amaral, presidente do IBPT e um dos autores do estudo, "apesar da boa notícia do crescimento do PIB em 5,4%, é inadmissível que a carga tributária continue aumentando".
O estudo mostra que, enquanto o PIB per capita cresceu 4% em 2007 (em termos reais), os brasileiros pagaram mais 7,2% em tributos. Diante disso, Amaral diz que, "se não houver a imediata redução da carga tributária, o Brasil não terá condições de crescer no ritmo de outros países emergentes".
Se fosse usada a antiga metodologia do IBGE para calcular o PIB, a carga tributária de 2007 teria sido de 39,92% (também recorde), com avanço de 1,12 ponto sobre os 38,8% de 2006.
Para ter uma idéia do avanço da carga tributária no país nos últimos anos, os R$ 923,24 bilhões arrecadados em 2007 equivalem a quase o próprio PIB de 1997, de R$ 939,15 bilhões (em valores nominais).

Quem ajudou
Em valores nominais, a carga tributária cresceu R$ 105,29 bilhões no ano passado em relação ao anterior, segundo o IBPT. Somente na esfera federal, a receita aumentou R$ 80,2 bilhões, mais do que o dobro da arrecadação da CPMF (o tributo do cheque, extinto ao final de 2007), de R$ 36,49 bilhões.
Em porcentagem, o maior crescimento foi na arrecadação da CSLL (a contribuição que as empresas pagam sobre o lucro), que subiu 22,6%. Já o IR foi o tributo federal de maior receita, com R$ 160,17 bilhões. Mas o ICMS ainda é o tributo brasileiro que mais arrecada: R$ 187,64 bilhões em 2007.
No ano passado, o conjunto de contribuintes pagou R$ 2,53 bilhões, em média, em tributos por dia aos três níveis de governo -R$ 2,24 bilhões em 2006. Na média, foram R$ 105,39 milhões por hora, R$ 1,756 milhão por minuto ou R$ 29,27 mil por segundo, revela o estudo.
Cada contribuinte pagou, em média, R$ 4.943 em tributos no ano passado (o cálculo considera o total de tributos pagos no ano dividido pelo conjunto da população do país, de 187 milhões de pessoas). Esse valor é 12,9% superior aos R$ 4.379 pagos em 2006.
O IBPT calculou também que, se não tivesse havido aumento de carga fiscal em 2007, cada brasileiro teria aumento de renda de R$ 141.


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