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Senado aprova mais poderes para a Eletrobrás
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O Senado aprovou ontem
medida provisória que dá mais
poderes à Eletrobrás. Em votação concluída na madrugada de
quarta-feira, o Congresso autorizou a estatal a ser majoritária
em consórcios que disputam a
construção de usinas de geração de energia e linhas de transmissão. A medida provisória
também permite que a Eletrobrás participe de projetos em
outros países.
O Brasil estuda estabelecer
parcerias com a Argentina e
com a Bolívia para construção
de hidrelétricas.
Até a aprovação da MP, a estatal podia apenas participar de
consórcios com empresas privadas se fosse minoritária.
Isso já vinha acontecendo,
como no caso da hidrelétrica de
Santo Antônio, no rio Madeira,
em Rondônia. No consórcio
vencedor, a Eletrobrás participa por meio de Furnas, sua subsidiária integral.
O aumento de poder da Eletrobrás coincide com a posse
dos indicados pelo PMDB nas
principais estatais do setor. A
mudança de regras foi feita pelo
deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Originalmente, o governo havia enviado para o Congresso uma medida
provisória para tratar de dívida
dos Estados. O deputado fez
"contrabando" (emenda sob tema totalmente diferente do
que trata a MP original) e incluiu no texto o aumento de poder da Eletrobrás.
A Eletrobrás divulgou nota
na qual informa que o governo
tem intenção de transformar a
empresa em uma companhia
semelhante à Petrobras. Ainda
de acordo com o texto, "a iniciativa privada não deve temer
a nova Eletrobrás".
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