São Paulo, quinta-feira, 13 de março de 2008

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Senado aprova mais poderes para a Eletrobrás

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O Senado aprovou ontem medida provisória que dá mais poderes à Eletrobrás. Em votação concluída na madrugada de quarta-feira, o Congresso autorizou a estatal a ser majoritária em consórcios que disputam a construção de usinas de geração de energia e linhas de transmissão. A medida provisória também permite que a Eletrobrás participe de projetos em outros países.
O Brasil estuda estabelecer parcerias com a Argentina e com a Bolívia para construção de hidrelétricas.
Até a aprovação da MP, a estatal podia apenas participar de consórcios com empresas privadas se fosse minoritária.
Isso já vinha acontecendo, como no caso da hidrelétrica de Santo Antônio, no rio Madeira, em Rondônia. No consórcio vencedor, a Eletrobrás participa por meio de Furnas, sua subsidiária integral.
O aumento de poder da Eletrobrás coincide com a posse dos indicados pelo PMDB nas principais estatais do setor. A mudança de regras foi feita pelo deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Originalmente, o governo havia enviado para o Congresso uma medida provisória para tratar de dívida dos Estados. O deputado fez "contrabando" (emenda sob tema totalmente diferente do que trata a MP original) e incluiu no texto o aumento de poder da Eletrobrás.
A Eletrobrás divulgou nota na qual informa que o governo tem intenção de transformar a empresa em uma companhia semelhante à Petrobras. Ainda de acordo com o texto, "a iniciativa privada não deve temer a nova Eletrobrás".


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