Telebrás fará gerenciamento e setor privado explorará ligação entre a rede e as cidades

Proposta será apresentada a Lula nos próximos 15 dias; Casa Civil e Planejamento aprovam, mas Fazenda e Comunicações se opõem

SIMONE IGLESIAS
VALDO CRUZ DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A Telebrás ficará com a responsabilidade pelo gerenciamento do sistema do Plano Nacional de Banda Larga, formando a "espinha dorsal" do serviço, enquanto as empresas de telefonia privada vão explorar a ligação entre a rede pública de cabos de fibras ópticas e as cidades. Na ponta, elas vão competir com os pequenos provedores na venda do serviço ao consumidor final.
Em linhas gerais, essa é a proposta fechada pela área técnica do governo a ser apresentada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva nos próximos 15 dias. A divisão, segundo assessores da Casa Civil, será da seguinte maneira: a estatal gerencia o "backbone", a rede principal de cabos, e as empresas privadas ficam com o "backhaul", os sistemas de linhas que fazem a conexão dessa rede com as cidades.
O uso da Telebrás depende apenas de uma palavra final da Advocacia-Geral da União por conta das pendências de ações trabalhistas, mas tende a ser favorável. A escolha da empresa pública de telefonia conta com oposição do Ministério das Comunicações e resistências do Ministério da Fazenda, mas é defendida pela Casa Civil e pelo Ministério do Planejamento.
A pasta das Comunicações defende um sistema que seja operado pelas empresas de telefonia, enquanto a Fazenda é a favor do uso de uma estatal, tal como o plano está concebido. Só coloca restrições na escolha da Telebrás por receio de seu passivo trabalhista.
Caberá ao presidente da República bater o martelo, mas ele já deu declarações favoráveis ao uso da Telebrás. Segundo a Folha apurou, o governo preferia montar uma nova empresa pública para administração do plano de banda larga, mas teme as repercussões políticas e as dificuldades que seriam enfrentadas no Congresso Nacional -já que a medida teria de passar pelo Legislativo em ano eleitoral.
Aprovada a proposta da área técnica, o sistema a ser adotado no programa será misto, utilizando consórcios de empresas privadas que poderiam alugar a rede principal de propriedade do governo, operar as ligações da rede com as cidades e vender ao consumidor o serviço de banda larga.

Evitar monopólio
Para operarem no sistema, as empresas privadas do setor terão de seguir regras que vão regular a qualidade e o preço do serviço. Com isso, o governo quer impedir o monopólio e garantir internet com conexão rápida (banda larga) a baixo custo principalmente para as classes de menor renda.
O modelo fechado pelos técnicos não exclui a possibilidade de o governo operar também na venda do serviço ao consumidor final. Isso aconteceria nos locais onde o setor privado não operasse por falta de interesse comercial.
Depois que o programa for aprovado pelo presidente, o governo montará um grupo, que terá a participação do setor privado, para discutir como implementá-lo nos próximos anos. Na administração Lula, devem ser feitos apenas testes em cerca de 300 cidades.


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