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Imposto sobre poupança começa em 2010
Governo decide cobrar IR de grande poupador para evitar fuga de fundos; Fazenda estuda tributar contas acima de R$ 50 mil
Lula não quer mexer na
fórmula que estabelece a remuneração da caderneta por temer prejuízo
político em ano eleitoral
VALDO CRUZ
LEANDRA PERES
KENNEDY ALENCAR
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O governo decidiu pela cobrança de IR (Imposto de Renda) nas aplicações em caderneta de poupança, conforme a Folha já antecipou, a partir do ano
que vem. O Ministério da Fazenda debatia ontem à noite taxar as contas com depósitos
acima de R$ 50 mil, mas deve
apresentar outros dois valores
ao presidente Lula.
A Fazenda programou para
hoje a divulgação das mudanças, mas isso ainda dependia de
reunião com Lula pela manhã
para definir o valor de corte e a
data do anúncio.
Lula optou pela cobrança de
IR nas cadernetas, o mais popular instrumento de investimento do país, apesar de sua
equipe ser favorável a uma mudança definitiva nas regras da
poupança -os técnicos preferiam acabar de uma vez com os
juros tabelados em 6% anuais.
Se prevalecer o limite de R$
50 mil, 99% dos aplicadores estariam isentos de tributação.
Mas o governo conseguiria recolher IR sobre quase 40% dos
R$ 270,7 bilhões depositados
na poupança.
Essa solução, na avaliação do
governo, daria discurso contra
a oposição: Lula diria que não
mudou a regra da poupança para a imensa maioria. Na semana passada, um ministro disse à
Folha que Lula decidiu não
mudar a regra para "mais de
95%" dos poupadores.
Fundos
Já a redução no IR dos fundos de investimentos não deverá ser adotada imediatamente.
Para evitar críticas de que estaria beneficiando aplicadores de
maior renda, que investem em
fundos, o governo discutia baixar o imposto, que hoje chega a
22,5% ao ano, para 15% ao ano
apenas se houver sinais de migração dos fundos de renda fixa
para a caderneta de poupança.
As mudanças têm um objetivo claro: permitir que o BC siga
reduzindo juros e evitar desgaste político para o governo. A
Selic, taxa básica de juros, está
em 10,25% ao ano. Os sinais do
BC são que ela deve cair ainda
mais na reunião de sua diretoria, em 9 e 10 junho.
Problema: à medida que os
juros caiam, haverá transferência de recursos dos fundos caso
o rendimento da poupança não
seja reduzido ou o dos fundos
de investimentos, elevado.
No limite, isso pode fazer
com que o governo tenha dificuldade em refinanciar a dívida
pública pois os títulos federais
dos fundos de renda fixa oferecerão ganhos mais baixos do
que a poupança.
A caderneta tem rendimento
fixado em lei de 0,5% mensal
mais a variação da TR (0,1421%
ontem), taxa que espelha parcialmente os juros de mercado.
Se os juros do BC caírem para
9,5% ao ano, vários fundos poderão render menos do que a
caderneta, prejudicados ainda
pela cobrança de taxas de administração dos bancos, que não
incidem sobre a poupança.
A ideia que vinha sendo discutida ontem incluía a cobrança do IR na fonte sobre as aplicações em poupança, como é
feito com salários, e um ajuste
na declaração anual.
A fórmula encontrada não
resolve em definitivo o problema do governo. Só adia a decisão para o próximo presidente.
A equipe econômica ainda
tentava ontem emplacar uma
outra proposta: os depósitos já
existentes continuariam remunerados pela TR e juros de 6%
ao ano. Já as novas aplicações
seriam corrigidas como um
percentual dos juros de mercado, cerca de 65% da Selic.
Lula, no entanto, tendia a
descartar a proposta. Em conversa reservada, disse que uma
mudança geral na poupança seria assunto para o primeiro ano
de um novo governo, que tem
mais força política. Ele considerava difícil bancar a proposta
no final do mandato. Ou seja,
está preocupado com a repercussão nas eleições de 2010.
Lula negou ontem, em Cubatão (SP), que o esteja para definir mudanças na poupança:
"Não tem discussão ainda.
Quando esse tema estiver sendo discutido no governo, temos
o maior interesse em comunicar à imprensa sobre o que vai
acontecer. Por enquanto não
tem discussão amanhã [hoje]."
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