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Oposição quer CPI para investigar contas da Petrobras
Objetivo é apurar alteração contábil que permitiu redução de US$ 4 bi no pagamento de impostos
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O PSDB deve protocolar hoje
o pedido de instalação de uma
CPI para investigar a Petrobras. O senador Álvaro Dias
(PSDB-PR) disse que já reuniu
32 assinaturas, cinco a mais do
que o mínimo necessário para a
instalação da comissão.
"Não podemos pecar por
omissão, isso poderia significar
cumplicidade", afirmou Dias.
Um dos objetivos será investigar as alterações contábeis
que permitiram à empresa reduzir em R$ 4 bilhões o pagamento de impostos. A oposição,
no entanto, quer discutir eventuais usos políticos de verbas
da estatal, como os patrocínios.
A Receita Federal está apurando se o recolhimento de tributos em 2008 está dentro da
legalidade. A estatal petrolífera
alterou no meio do ano passado
seu regime de tributação, o que
fez com que acumulasse um
crédito tributário que foi usado
no primeiro trimestre de 2009
para abater impostos da empresa.
A ameaça de CPI fez o governo se movimentar. O líder do
PT, senador Aloizio Mercadante (SP), busca um entendimento com a oposição. Em almoço
com os senadores do partido,
Mercadante argumentou que o
cenário de crise internacional,
com dificuldades para obter financiamentos, fez com que a
Petrobras usasse uma brecha
legal para reduzir o impacto da
desvalorização cambial sobre o
seu resultado.
"É importante que o Senado
cobre explicações e busque informações. Mas isso não deveria levar à CPI da Petrobras.
Neste momento, os países estão fortalecendo suas empresas, não o contrário", afirmou o
senador petista.
A CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado
aprovou ontem a realização de
uma audiência pública com o
presidente da Petrobras, José
Sergio Gabrielli, e com a secretária da Receita Federal, Lina
Vieira, para discutir as compensações tributárias.
Em meio à disputa, o ministro Edison Lobão (Minas e
Energia) saiu em defesa da Petrobras ontem e afirmou que a
estatal é "o orgulho nacional" e
que não deve ser acusada "daquilo de que não tem culpa".
"A Petrobras é um bem, não
um mal. É dever nosso preservar uma empresa nacional desse porte, desta magnitude, dessa envergadura, para que ela
sirva aos melhores interesses
nacionais. E não podemos desacreditá-la, criticá-la, acusá-la
daquilo que não tem culpa",
disse o ministro em discurso ao
lado do presidente Luiz Inácio
Lula da Silva e de Gabrielli em
Paulínia (117 km a noroeste de
São Paulo).
Lula, por sua vez, evitou se
envolver na polêmica entre a
Petrobras e a Receita Federal.
"Não participo da contabilidade da Petrobras. Isso é um problema que depois o presidente
da Petrobras pode explicar",
disse Lula sobre o assunto.
Colaboraram SÍLVIA FREIRE , da Agência Folha,
em Paulínia, e AGNALDO BRITO ,
enviado especial a Cubatão.
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