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SP planeja pedágios em rodovias para o litoral norte
Governo quer passar lote de estradas à iniciativa privada no próximo ano
Como obra requer grandes investimentos, Estado estuda parceria público-privada; planos também incluem 30 aeroportos de menor porte
CATIA SEABRA
DA REPORTAGEM LOCAL
As estradas de acesso ao litoral norte -entre elas, Mogi-Bertioga, Tamoios e Oswaldo
Cruz- deverão ter pedágio até
o ano que vem. O governo de
São Paulo planeja a concessão
dessas rodovias, num único lote, incluindo os contornos de
Caraguatatuba e São Sebastião,
à iniciativa privada. Também
deve ser incluído trecho de
acesso a Campos do Jordão.
Assim como nas outras rodovias concedidas, o teto da tarifa
aplicável seria de R$ 0,10 por
quilômetro duplicado e de R$
0,07 por quilômetro simples.
Atualmente, o Estado estuda a
concessão de 14 lotes à iniciativa privada. Mas, segundo o secretário estadual de Transportes, Mauro Arce, é no litoral
norte que o processo está mais
avançado.
A ideia é destinar os recursos
obtidos à duplicação das estradas, especialmente nos contornos e a começar pelo planalto
na Tamoios. Mas, como a obra
requer grandes investimentos,
o governo estuda a possibilidade de arcar com parte das despesas, em uma PPP (parceria
público-privada) patrocinada.
Cálculos do governo mostram que a arrecadação do pedágio não seria suficiente para
cobrir as despesas com as
obras. Também por isso, diferentemente dos outros casos de
concessão, os consórcios não
deverão pagar ao governo pela
exploração do lote. "Temos que
fazer com que o modelo seja
atraente", afirmou Arce.
Segundo o secretário de Planejamento, Francisco Vidal
Luna, a proposta deverá estar
concluída em um mês. Além
dessa, segundo ele, o governo
apresentará projeto para a
construção e a exploração do
trecho leste do Rodoanel. Pela
proposta, o consórcio construirá o trecho -avaliado em R$ 3,5
bilhões- para futura implantação do pedágio.
Luna explica que a intenção
não é engordar a receita do Estado no próximo ano, mas manter um volume de investimentos sem pesar tanto para os cofres do Estado. "Não é para arrecadar. É para a iniciativa privada investir no Estado."
Aeroportos
A mesma lógica, diz Arce, se
aplica à concessão de 30 aeroportos -divididos em cinco lotes- à iniciativa privada. O governo quer reduzir o gasto com
a operação desses aeroportos.
Além da manutenção, o governo tem um déficit anual de R$
15 milhões com a administração dos aeroportos. Pelo modelo proposto, o governo se compromete a contribuir com o limite de R$ 15 milhões por ano
para as concessionárias. No leilão, ganha o consórcio que exigir menos do Estado. Os lotes
serão dos aeroportos de Bauru,
Jundiaí, Rio Preto, Presidente
Prudente e Ribeirão Preto.
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