São Paulo, quarta-feira, 13 de junho de 2007

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Governo adia desoneração de folha de pagamento

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O alto custo da desoneração da folha de pagamento das empresas fez o governo colocar em "banho-maria" as discussões sobre a medida. Segundo o ministro Guido Mantega, a redução da cota recolhida pelas empresas para o INSS -atualmente 20% da folha- em cinco pontos percentuais significaria uma perda de arrecadação de mais de R$ 17 bilhões.
Ele explicou que a redução em um ou dois pontos percentuais traz uma alívio tributário muito pequeno para as empresas, mas provoca um impacto muito grande para o "erário". "Essa desoneração teria de ser compensada de outra maneira, tributando o faturamento, ou ser uma renúncia mesmo. Foi aí que a coisa pegou", disse.
Mantega acrescentou que, embora o governo ainda não tenha encontrado um modelo para a desoneração da folha, estudos continuarão sendo feitos.
Ele enfatizou que o pacote anunciado ontem para as empresas tem o mesmo impacto em termos de redução de custos que a desoneração da folha.
Uma das possibilidades em estudo pela Fazenda era transferir parte da contribuição previdenciária das empresas para o faturamento, elevando as alíquotas de PIS/Cofins. O receio da Receita Federal, no entanto, é que a mudança sobrecarregue a base de incidência desses tributos, provocando efeitos colaterais como a sonegação.


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