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Governo adia desoneração de folha de pagamento
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O alto custo da desoneração
da folha de pagamento das empresas fez o governo colocar em
"banho-maria" as discussões
sobre a medida. Segundo o ministro Guido Mantega, a redução da cota recolhida pelas empresas para o INSS -atualmente 20% da folha- em cinco
pontos percentuais significaria
uma perda de arrecadação de
mais de R$ 17 bilhões.
Ele explicou que a redução
em um ou dois pontos percentuais traz uma alívio tributário
muito pequeno para as empresas, mas provoca um impacto
muito grande para o "erário".
"Essa desoneração teria de ser
compensada de outra maneira,
tributando o faturamento, ou
ser uma renúncia mesmo. Foi
aí que a coisa pegou", disse.
Mantega acrescentou que,
embora o governo ainda não tenha encontrado um modelo para a desoneração da folha, estudos continuarão sendo feitos.
Ele enfatizou que o pacote
anunciado ontem para as empresas tem o mesmo impacto
em termos de redução de custos que a desoneração da folha.
Uma das possibilidades em
estudo pela Fazenda era transferir parte da contribuição previdenciária das empresas para
o faturamento, elevando as alíquotas de PIS/Cofins. O receio
da Receita Federal, no entanto,
é que a mudança sobrecarregue
a base de incidência desses tributos, provocando efeitos colaterais como a sonegação.
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