GUILHERME BARROS
EDITOR DO PAINEL S.A.

ELIANE CANTANHÊDE
COLUNISTA DA FOLHA

O governo deverá fechar nas próximas semanas o pacote para a aviação civil, que visa principalmente salvar a Varig. O assunto foi o prato principal num almoço, no Palácio do Planalto, com os ministros Antonio Palocci Filho (Fazenda), José Dirceu (Casa Civil), José Viegas (Defesa) e o presidente do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), Carlos Lessa, além de assessores.
A pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Dirceu está concentrando no governo as discussões para tentar uma saída que salve a operação da Varig. Espera ter uma definição para o problema nas duas próximas semanas.
Segundo a Folha apurou, Dirceu dispõe atualmente de duas soluções para a Varig. A primeira envolve um apoio financeiro de US$ 150 milhões do BNDES para aliviar a situação da empresa. A segunda seria uma saída de mercado. A Varig seria entregue aos seus credores, que iriam tentar vendê-la para uma ou mais companhias aéreas.
Das duas opções, Dirceu, assim como Palocci e Viegas, tem demonstrado mais simpatia pela segunda. Dirceu não quer que o governo mais uma vez dê dinheiro à Fundação Rubem Berta, controladora da Varig, que teve sua chance de recuperar a companhia e fracassou. Por isso, os esforços são no sentido de encontrar uma saída de mercado.
Há outras resistências à primeira alternativa. Neste caso, o BNDES se tornaria praticamente sócio da Varig, o que, para muitos, seria entendido como uma estatização da empresa.
Dirceu tem deixado claro, durante reuniões para discutir o problema, que o interesse do presidente Lula não é o de salvar os controladores da Varig, mas a operação da companhia aérea. Ou seja, o interesse do governo é de manter a marca, os 18 mil empregos e as concessões que a empresa possui para operar nos aeroportos internacionais.
Palocci deu uma espécie de aval financeiro para operações que injetem recursos no setor e que dependem principalmente do BNDES. Há, porém, sérios obstáculos de ordem jurídica.
Conforme a Folha apurou, a Procuradoria Geral da República desautorizou uma das alternativas em estudo pela cúpula do governo: a de fazer um "acerto de contas" entre o que as empresas, especialmente a Varig, reivindicam na Justiça a título de compensação pelo congelamento de tarifas anos atrás.
Na avaliação jurídica da Procuradoria, o governo não pode fazer acertos com créditos que ele não reconhece. A ação já está no STJ (Superior Tribunal de Justiça). Há anos o governo contesta a reivindicação e nega a existência de erros passíveis de compensações.
A intenção, por enquanto, é aguardar a decisão final da Justiça, ou seja, do STJ, sem propor antecipadamente um acordo com as companhias semelhante ao que foi feito com a Transbrasil -que embolsou o dinheiro e mesmo assim quebrou.
A próxima reunião para tentar fechar o pacote será na próxima semana, também no Planalto. Apesar de estar sendo chamada de "pacote de salvamento da Varig", o governo unificou o discurso de que se trata de medidas para garantir sobrevida "ao setor". Isso inclui a TAM, a Gol e, possivelmente, a Vasp, que está em pior situação do que as outras. Toda a operação, porém, é ainda complicada porque as empresas têm saúde financeira muito diferente entre elas.


Texto Anterior: O vaivém das commodities
Próximo Texto: Resultado da TAM cresce e soma R$ 241 mi
Índice