CLÁUDIA DIANNI
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A carga tributária do país no ano passado cresceu e chegou a 35,91% do PIB (Produto Interno Bruto), um novo recorde para o Brasil, de acordo com os dados divulgados ontem pela Receita Federal. O recorde anterior havia sido obtido no ano de 2002, ainda no governo do presidente Fernando Henrique Cardoso, quando a carga tributária atingiu 35,61% do PIB.
Esse resultado leva em conta os tributos arrecadados pela União, pelos Estados e pelos municípios no ano passado. Em 2003, primeiro ano do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a carga tributária total ficou em 34,90% do PIB.
Os dados mostram que o Ministério da Fazenda não conseguiu cumprir a promessa feita no início do governo pelo ministro Antonio Palocci Filho, de não elevar a carga tributária acima do patamar de 2002.
A carga tributária da União no ano passado ficou em 25,04% do PIB, acima dos 24,92% registrados em 2002. Em 2003, a carta tributária da União havia ficado em 24,23% do PIB.
No ano passado, a União arrecadou em impostos R$ 442,2 bilhões. Foi uma arrecadação recorde, a exemplo do que já havia ocorrido em anos anterior. No total, com Estados e municípios, a arrecadação no ano ficou em R$ 634,39 bilhões, de acordo com os dados divulgados ontem pela Receita Federal. Em 2003, a arrecadação do governo federal ficou em R$ 337 bilhões e em 2002, R$ 335,4 bilhões.
Ricardo Pinheiro, secretário-adjunto da Receita Federal, atribuiu o aumento aos efeitos da cobrança das contribuições PIS e Cofins sobre as importações desde maio do ano passado.
"Houve mais medidas de desoneração. A única para onerar foi a cobrança de PIS [Programa de Integração Social] e Cofins [Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social] para as importações", disse.
O aumento da carga tributária, aliado ao controle nos gastos com investimentos públicos, ajudou o governo a obter no ano passado um superávit primário (economia de receita para o pagamento de juros) de R$ 81 bilhões nas contas do setor público, equivalente a 4,6% do PIB.

Promessa
Quando prometeu que a carga tributária da União neste governo não ultrapassaria a de 2002, Palocci não especificou a que tipo de arrecadação se referia.
Em uma tentativa de demonstrar resultados decrescentes, o secretário-adjunto Ricardo Pinheiro destacou o comportamento dos tributos administrados pela Receita Federal.
Sem incluir a arrecadação de tributos de Estados, municípios e também os da Seguridade Social, houve uma pequena redução na carga de 2004 com relação a 2002, segundo Pinheiro.
Nesse caso, no ano passado o governo arrecadou R$ 286,8 bilhões, ou seja, 16,23% do PIB. Em 2002, a arrecadação, baseada neste conceito, chegou a um resultado de R$ 219,9 bilhões, o que representa 16,34% do PIB. Essa arrecadação já é livre das restituições de impostos feitas pelo governo. Em 2003, esse resultado foi de R$ 242,8 bilhões, o que representou 15,61% do PIB.
Na opinião de Pinheiro, o déficit da Previdência Social, cujas previsões vão de R$ 32 bilhões a R$ 40 bilhões para este ano, é o principal fator que impede uma redução da carga tributária no país.
No Brasil, apenas 10 mil empresas são responsáveis por entre 70% e 80% da arrecadação de impostos do governo. Dos cerca de 180 milhões de brasileiros, apenas 20 milhões possuem rendimentos suficientes para declarar o Imposto de Renda. Nesse grupo, cerca de 5 milhões têm impostos a pagar ao governo depois da retenção na fonte.


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