São Paulo, quarta-feira, 13 de agosto de 2008

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Cade volta a ter quórum para julgamentos

Com a nomeação e posse de dois novos conselheiros, ontem, órgão passou a contar com cinco membros

JULIANNA SOFIA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Depois de semanas de indefinição, o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) voltou a recompor o quórum mínimo para seu funcionamento. Ontem, foram nomeados e empossados os dois novos conselheiros: Olavo Chinaglia e Carlos Ragazzo.
Com a posse, o conselho passou a contar com cinco integrantes, o que permite a retomada da contagem de prazo dos processos em tramitação no Cade e a realização de julgamentos a partir da semana que vem. Resta agora a sabatina de dois indicados a vagas de conselheiro -o economista César Mattos- e de presidente da autarquia -o atual procurador-geral do Cade, Arthur Badin.
De acordo com o presidente da CAE (Comissão de Assuntos Econômicos), senador Aloizio Mercadante (PT-SP), os dois serão sabatinados conjuntamente em sessão da comissão no próximo dia 26.
A expectativa do governo é que a dupla sabatina facilite a aprovação do nome de Badin para a presidência do Cade, já que vários senadores (inclusive da base governista) resistem à indicação do procurador-geral para o posto por considerá-lo muito jovem e inexperiente.
Badin conta com a simpatia das grandes bancas de advocacia do país, mas tem a oposição de empresas de peso, como a Vale. A direção da mineradora chegou a encaminhar correspondência ao governo pedindo a retirada da indicação do seu nome para o cargo.
Com a nova composição que se desenha para o Cade, o governo espera acelerar a aprovação do projeto que reestrutura o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência, que está no Legislativo desde 2005.
Chinaglia é filho do presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP). Mattos é dos quadros da casa e assessorou o deputado Ciro Gomes (PSB-CE) na relatoria do projeto na Câmara. Já Vinícius Carvalho, que assumiu o cargo de conselheiro na semana passada, é do PT e foi assessor de Mercadante no Senado.


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