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Cade volta a ter quórum para julgamentos
Com a nomeação e posse de dois novos conselheiros, ontem, órgão passou a contar com cinco membros
JULIANNA SOFIA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Depois de semanas de indefinição, o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) voltou a recompor o quórum mínimo para seu funcionamento. Ontem, foram nomeados e empossados os dois
novos conselheiros: Olavo Chinaglia e Carlos Ragazzo.
Com a posse, o conselho passou a contar com cinco integrantes, o que permite a retomada da contagem de prazo
dos processos em tramitação
no Cade e a realização de julgamentos a partir da semana que
vem. Resta agora a sabatina de
dois indicados a vagas de conselheiro -o economista César
Mattos- e de presidente da autarquia -o atual procurador-geral do Cade, Arthur Badin.
De acordo com o presidente
da CAE (Comissão de Assuntos
Econômicos), senador Aloizio
Mercadante (PT-SP), os dois
serão sabatinados conjuntamente em sessão da comissão
no próximo dia 26.
A expectativa do governo é
que a dupla sabatina facilite a
aprovação do nome de Badin
para a presidência do Cade, já
que vários senadores (inclusive
da base governista) resistem à
indicação do procurador-geral
para o posto por considerá-lo
muito jovem e inexperiente.
Badin conta com a simpatia
das grandes bancas de advocacia do país, mas tem a oposição
de empresas de peso, como a
Vale. A direção da mineradora
chegou a encaminhar correspondência ao governo pedindo
a retirada da indicação do seu
nome para o cargo.
Com a nova composição que
se desenha para o Cade, o governo espera acelerar a aprovação do projeto que reestrutura
o Sistema Brasileiro de Defesa
da Concorrência, que está no
Legislativo desde 2005.
Chinaglia é filho do presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP). Mattos é dos quadros da casa e assessorou o deputado Ciro Gomes (PSB-CE)
na relatoria do projeto na Câmara. Já Vinícius Carvalho, que
assumiu o cargo de conselheiro
na semana passada, é do PT e
foi assessor de Mercadante no
Senado.
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