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Bolívia cria monopólio de derivados de petróleo e GLP
Refinarias da Petrobras são reduzidas a prestadoras de serviços para o Estado
Com a medida, desde ontem estatal boliviana passa a ser a única empresa autorizada a exportar produtos como
gasolina e gás de cozinha
FABIANO MAISONNAVE
DA REPORTAGEM LOCAL
Resolução do governo boliviano em vigor desde ontem
determina que a estatal YPFB
passa a exercer o direito de propriedade sobre toda a produção
de derivados de petróleo e de
GLP (gás de cozinha). A medida, que exclui o gás natural,
prejudica diretamente as operações da Petrobras na Bolívia
ao reduzir suas duas refinarias
a meras prestadoras de serviço
e ao proibir a empresa de continuar exportando diretamente
derivados de petróleo e de fixar
preços para produtos não-regulados, caso dos lubrificantes.
"A partir desta data [ontem],
a YPFB, em nome e em representação do Estado, em exercício pleno da propriedade de todos os hidrocarbonetos produzidos no país, assume a sua comercialização, definindo as
condições, volumes e preços
tanto para o mercado interno
como para a exportação e industrialização", diz a resolução.
O anúncio da nova regulamentação ocorre às vésperas da
chegada do ministro Silas Rondeau (Minas e Energia) e do
presidente da Petrobras, José
Sérgio Gabrielli, à capital boliviana, nesta sexta-feira. A pauta oficial é a negociação do preço do gás exportado ao Brasil.
Localizadas em Santa Cruz e
em Cochabamba, as refinarias
da Petrobras são responsáveis
por praticamente toda a produção de derivados de petróleo na
Bolívia e devem passar ao controle acionário do Estado boliviano, segundo o decreto de nacionalização de 1º de maio. As
duas partes, no entanto, ainda
não chegaram a um acordo sobre o valor da transferência.
Além do mercado boliviano,
a Petrobras exportava derivados de petróleo para o Paraguai, o Chile, o Peru e o Brasil.
Com a resolução de ontem,
apenas a YPFB tem autorização para vender no exterior.
"Rendimentos irracionais"
A resolução, assinada pelo
ministro de Hidrocarbonetos,
Andrés Soliz Rada, acusa indiretamente a Petrobras de promover aumentos "substanciais" nos preços de produtos
de refinaria não-regulados, o
que teria proporcionado "rendimentos inadequados e irracionais (...) em detrimento do
consumidor interno".
Procurada ontem à noite, a
Petrobras Bolívia informou
que não se pronunciaria porque ainda estava analisando os
pontos da resolução.
O diretor de Gás e Energia da
Petrobras, Ildo Sauer, disse ontem que o aumento trimestral
contratual do preço do gás importado da Bolívia não deve ultrapassar 5%. O reajuste, a contar em 1º de outubro, é baseado
em uma cesta de óleos combustíveis no mercado externo.
Colaborou TALITA FIGUEIREDO, da Sucursal do Rio
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