DA ENVIADA ESPECIAL A PERNAMBUCO

Na queda-de-braço entre os produtores de álcool e as distribuidoras, um ponto é inequívoco: a queda dos preços não é transferida aos consumidores.
Enquanto para o produtor o litro de álcool baixou 16,48% de maio a setembro, o preço médio nos postos de combustível de Pernambuco recuou apenas 1,86%.
Segundo dados do Sindicom (Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e Lubrificantes), enquanto o preço de compra na usina esteve em R$ 0,76 por litro em setembro, o consumidor pagou, em média, R$ 1,58 pelo litro do combustível em Pernambuco. Com quem ficou a diferença de 108%?
Para tentar responder à pergunta, a Assembléia Legislativa de Pernambuco fez audiência pública na última quarta-feira, com a presença de fornecedores de cana, usineiros, distribuidores, postos de combustíveis, Procon e do governo do Estado.
Ao final de quase três horas de discussão, não houve consenso. Para as distribuidoras, o vilão é o Estado, que recolhe R$ 0,56 de impostos em cada litro de álcool vendido, e os usineiros sonegadores que vendem álcool de forma clandestina, sem nota fiscal, a preços menores do que o mercado oficial.
Para a Secretaria estadual da Fazenda, os impostos não explicam a manutenção dos preços altos na bomba, porque a alíquota e a base de cálculo foram as mesmas em maio e em setembro.
Os usineiros e os fornecedores de cana reclamam da concentração do mercado de distribuição e a falta de regulação pelo governo.
O presidente do Sindicato dos Cultivadores de Cana do Estado, Gerson Carneiro Leão, diz que a cana está sendo vendida às usinas a R$ 29 a tonelada, contra R$ 50 praticados no ano passado. Para ele, as distribuidoras agem como cartel. O Sindicom diz que há 170 distribuidoras no país, e nega haver cartel.

Margem
A comparação da estrutura de custos do álcool mostra aumento da margem das distribuidoras. Segundo dados apresentados pelo diretor de Defesa da Concorrência do Sindicom, Elvio Rebeschini, as distribuidoras saíram de uma suposta margem negativa de R$ 0,06 por litro em maio para uma margem positiva de R$ 0,04 em setembro. Ou seja, ganharam R$ 0,10 por litro em quatro meses. A margem dos postos, naquele mês, foi de R$ 0,20 por litro, segundo dados do Sindicom.
O aumento do ganho dos distribuidores é atribuído à resolução nº 7, da ANP, de março deste ano, que obriga os postos a só comprarem combustíveis da distribuidora de sua bandeira, e limita a 5% a venda de álcool entre as distribuidoras. A medida diminuiu a concorrência na distribuição, e as chamadas "distribuidoras de aluguel".


Texto Anterior: Usineiros do NE ameaçam ir ao Cade contra a Petrobras
Próximo Texto: Para BR, não há interferência nos preços
Índice