Corte de IPI de carros para estimular setor beneficiará também produção em outros países, principalmente Argentina

Após erro, governo prepara uma edição extra do "Diário Oficial" para permitir venda de veículos com desconto já neste final de semana

LEANDRA PERES
IURI DANTAS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Apesar do discurso oficial de auxílio à manutenção de empregos, a redução de IPI sobre veículos vai beneficiar carros fabricados fora do Brasil e o estoque de veículos já prontos que ocupam espaço em concessionárias e distribuidoras de automóveis no país.
Ontem, o Ministério da Fazenda preparava uma edição extra do "Diário Oficial" da União para permitir a venda com desconto do imposto neste final de semana.
Ao contrário do que prometeram os ministros Guido Mantega (Fazenda) e Miguel Jorge (Desenvolvimento), o decreto de redução do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) publicado ontem estabeleceu o dia 15 de dezembro como data de início para a cobrança das tarifas reduzidas.
Sem a correção da medida, as concessionárias não poderiam aplicar as novas alíquotas aos carros vendidos neste fim de semana. O governo chegou a discutir com o setor uma saída intermediária. Os veículos negociados nesses três dias só teriam as notas fiscais emitidas na segunda-feira, com a nova tabela em vigor. Mas a avaliação foi a de que era melhor reeditar o decreto presidencial.
Já a inclusão de carros importados na lista de redução dos impostos não beneficiará a indústria nacional e nem a manutenção de empregos no Brasil, e sim as montadoras, porque os automóveis fabricados na Argentina também chegarão às lojas com preço menor do que o praticado atualmente.
Apenas de carros até mil cilindradas, cujo IPI foi zerado no pacote de anteontem, foram importados US$ 541,7 milhões de janeiro a outubro deste ano, sendo US$ 509,7 milhões da Argentina. Em segundo lugar, a Coréia vendeu US$ 15,9 milhões no mesmo período. Em seguida vêm EUA (US$ 4,6 milhões), Japão (US$ 3,7 milhões) e China (US$ 3,2 milhões), segundo dados do Ministério do Desenvolvimento.
O benefício fiscal concedido pelo governo brasileiro coincide com a decisão do Senado americano de sepultar um plano bilionário de socorro às montadoras do país por críticas à gestão das empresas.
Segundo a Folha apurou, os veículos importados representam cerca de 13% do mercado brasileiro. Apesar da redução do IPI, os carros importados continuarão pagando 35% de TEC (Tarifa Externa Comum do Mercosul).
"Não é que o contribuinte brasileiro vá sustentar a produção lá fora. Mas o mundo é assim. Ninguém vai aceitar se o Brasil só quiser vender [exportar carros], e não comprar [importar] nada", disse Sérgio Reze, presidente da Fenabrave.
Procurados pela Folha, a Anfavea (Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores) e o Ministério do Desenvolvimento não se pronunciaram.

Nova fatura
A extensão do benefício aos carros que já estão nas concessionárias e, portanto, já pagaram o IPI nas alíquotas mais altas é justificada pelo estoque elevado também fora do pátio das montadoras.
De acordo com dados da Anfavea, as empresas tinham 186.370 carros parados no final de novembro, número suficiente para atender à demanda por 31 dias.
Para viabilizar a redução do imposto, o governo vai autorizar as montadoras a faturar novamente esses veículos para as concessionárias. É como se as notas fiscais anteriores fossem canceladas e fossem emitidas novas com o recolhimento menor do IPI.


Texto Anterior: Frase
Próximo Texto: Foco: Clientes adiam compras à espera de redução de preço em concessionárias
Índice