Para governadores e concorrentes, agência favorece nova empresa aérea

Anac nega acusações; governos de RJ e MG temem que as mudanças em aeroportos prejudique Galeão e Cofins

ANDREZA MATAIS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A entrada da companhia aérea Azul no mercado colocou a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) sob pressão. A TAM e Gol questionaram a agência sobre medidas adotadas recentemente e que teriam beneficiado a nova empresa.
O governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), também pôs em dúvida a atuação da agência, ao afirmar que ela está propondo o fim das restrições no aeroporto de Pampulha, em Belo Horizonte, atendendo a uma demanda da nova empresa aérea.
Outro crítico da atual direção da Anac é o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB). Os dois governadores argumentam que a mudança nas regras (no caso do Rio de Janeiro, a Anac propõe a "abertura" de Santos Dumont, no centro do Rio), irá inviabilizar os aeroportos de Galeão (RJ) e Cofins (MG), que são distantes do centro das duas capitais.
"A solicitação para abrir Pampulha é da Azul. Só estariam abrindo para ela, e a partir daí as outras, obviamente, reivindicariam", disse Aécio. Para ele, a medida transformará o aeroporto de Cofins "num elefante branco".
A Folha apurou que há um mês Aécio teve uma conversa ríspida com Solange Vieira, presidente da Anac, que tentou convencê-lo do contrário. Técnica, Solange já disse que não irá ceder às pressões políticas. O problema já causa dor de cabeça no Planalto, que não quer se indispor com Aécio ou Cabral, dois nomes importantes na sucessão presidencial de 2010.
A Anac informou que a legislação a impede de manter restrições de vôos nos aeroportos, a não ser por questões de segurança ou condições operacionais. Apesar disso, tanto Pampulha quanto Santos Dumont operam com restrições desde 2005, medida adotada justamente para beneficiar Cofins e Galeão.
Na Pampulha, por exemplo, somente podem operar aeronaves com, no máximo, 50 assentos. Se a restrição for revogada, poderão ser feitos, a partir desses terminais, vôos para qualquer lugar do país e com aeronaves maiores.

"Está na lei"
O presidente da Azul, Pedro Janot, disse que o governador mineiro está desinformado e citou o mesmo argumento da Anac em defesa da abertura de Pampulha. "O Aécio não está bem informado. A agência está abrindo o aeroporto para TAM, Gol, Webjet, para todo mundo, não é para a Azul. É uma obrigação, está na lei", disse. E continuou: "Além das duas companhias, que têm 93% do mercado [TAM e Gol], têm outras nascendo".
Em e-mail para a direção da Anac, a TAM questionou o fato de a Azul ter sido autorizada a voar antes dos 30 dias previstos nas regras da agência que passam a contar depois de recebida a hotrans (horário de vôo).
Em reunião com a Anac ontem, TAM e Gol expuseram as críticas. Oficialmente as duas empresas não comentam o assunto. Nesse sentido, a Azul só poderia voar no dia 27 de dezembro, mas o fará no dia 15. A Anac confirmou que o prazo é de 30 dias, mas disse que é possível pedir antecipação e que outras empresas, inclusive a TAM, já foram beneficiadas por essa decisão.


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