Repactuação de débitos feita pelo banco no governo Lula ocorre em um dos períodos mais lucrativos da história para o setor

Benefício atinge ao menos 20 produtores, que têm pago em torno de 5% do devido; instituição diz que acordos ajudam a recuperar créditos

LEONARDO SOUZA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Num dos períodos mais lucrativos para os usineiros de cana-de-açúcar no país, o Banco do Brasil concedeu ao setor perdão de dívidas superior a R$ 1 bilhão, segundo documentos obtidos pela Folha.
O benefício foi garantido em repactuações de débitos fechadas no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sobretudo entre 2004 e 2006, referentes a empréstimos e financiamentos contraídos ou renegociados na década de 90.
De 2003 para cá, o banco selou acordo com pelo menos 20 produtores, a maior parte do Nordeste. Apenas em quatro casos, a redução no valor alcança cerca de R$ 400 milhões.
Dois advogados ouvidos pela Folha com vários clientes nessa situação, que pediram para não ter seus nomes divulgados, disseram que o perdão para os 20 usineiros ultrapassa facilmente R$ 1 bilhão. O grupo pernambucano União, por exemplo, pagou apenas 1,77% (R$ 3,7 milhões) dos R$ 208,63 milhões que devia originalmente.
Segundo o diretor de Reestruturação de Ativos Operacionais do BB, Ricardo Flores, a partir de 2003 o banco tomou a iniciativa de procurar os usineiros porque o setor entrara numa boa fase com o aumento do consumo de álcool por conta do lançamento de carros bicombustíveis. "Com o "boom" no setor, começaram a surgir as oportunidades para o banco recuperar o crédito", disse.
O setor sucroalcooleiro aumentou seu faturamento de R$ 2,02 bilhões em 2002, em números aproximados, para R$ 7,9 bilhões no ano passado, de acordo com dados levantados pela Tendências Consultoria.
Segundo Flores, cada caso é analisado individualmente. "O objetivo é recuperar o maior valor possível de crédito."
Nos acordos fechados até agora, os usineiros têm pago um pequeno percentual do total devido. Na média, os desembolsos feitos pelos produtores para zerar suas obrigações com o BB têm girado ao redor de 5% do total cobrado pelo banco.
"Pode parecer um valor pequeno, mas é uma grande vitória para o banco", disse Flores.
Segundo ele, a grande diferença entre o que os usineiros têm pago e o total devido decorre do uso, no passado, de indexadores para corrigir as dívidas considerados irreais diante da estabilidade econômica a partir do Plano Real (1994).
Flores não nega nem confirma que os abatimentos ultrapassam R$ 1 bilhão. Apesar de afirmar que nada tem a esconder sobre as negociações e que todas as repactuações são públicas, ele não fala sobre o número global do perdão de dívidas alegando questões estratégicas e de sigilo bancário.

Exemplos
No caso do grupo União, eram duas escrituras de confissão de dívida e duas cédulas rurais hipotecárias que somavam R$ 208,63 milhões. Pelo acordo, pagou R$ 3,7 milhões ao BB, mais o compromisso de repassar ao banco 25% de um crédito que tenta receber do Incra.
O Ministério Público Federal, no entanto, contestou o direito dos controladores da União ao suposto crédito devido pelo Incra, tendo obtido liminar suspendendo o processo de execução. Se o BB quiser se empenhar para receber esses recursos (cujo valor não foi revelado), as custas processuais ficam por conta do banco.
Os outros três grupos são as destilarias Outeiro e Baía Formosa, do Rio Grande do Norte, pertencentes a Eduardo José de Farias, as usinas Cruangi, Maravilhas e Iplanor, em Pernambuco, de José Guilherme de Azevedo Queiroz, e a Companhia Açucareira do Vale do Ceará Mirim, também no RN.
Os três grupos conseguiram abatimento total, em números aproximados, de R$ 189 milhões a R$ 255 milhões. De uma dívida de cerca de R$ 265 milhões, em valores da época em que os acordos foram fechados, entre 2004 e 2006, pagaram pouco mais de R$ 10 milhões.
No caso da Companhia Açucareira, a empresa não desembolsou nada. Cedeu o direito ao BB, no valor de R$ 66 milhões, de uma causa contra a União que já teria transitado em julgado. O banco, no entanto, ainda não recebeu o dinheiro.


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