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Só mago tem fórmula para o crescimento do país, diz Joaquim Levy
MÁRIO MAGALHÃES
PEDRO SOARES
DA SUCURSAL DO RIO
Joaquim Vieira Ferreira
Levy, 45, é herói ou vilão, a depender do olhar. Para os entusiastas dos mecanismos de controle que estabilizaram a economia nos governos de Fernando Henrique Cardoso
(PSDB) e Luiz Inácio Lula da
Silva (PT), trata-se de um técnico com talento raro de gestor
público e exterminador de desperdícios. Para quem não gosta,
inclusive ex-colegas do primeiro mandato de Lula, Levy encarna políticas que sufocaram o Brasil e o condenaram ao fim
da fila do crescimento das nações emergentes.
Levy e sua tesoura estão de
volta ao país, após temporada
em Washington, onde ocupava
desde abril a vice-presidência
de Finanças e Administração
do Banco Interamericano de
Desenvolvimento (BID).
À frente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio, Levy
falou à Folha na quinta-feira
sobre o país. Sustenta que "só
um mago poderia dizer "tenho
uma varinha de condão" [para o
crescimento]". O secretário
apontou tabelas que mostram a
disparada das despesas estaduais em 2006 com pessoal e
custeio. E lamentou a não-confirmação da previsão do governo Rosinha Matheus para o de Sérgio Cabral (ambos do
PMDB), de receita de mais de
R$ 6 bilhões de royalties de petróleo em 2007.
Descarta reivindicar nova
negociação da dívida do Estado
com a União. Elogia as condições atuais -definidas quando
representava o governo federal- e afirma que renegociar "é
um não-assunto".
Levy ocupou cargos de destaque na Fazenda e no Planejamento nos anos FHC. Simbolizou a permanência da política
econômica com Lula. Até o início de 2006 chefiou o Tesouro.
Apontando para título do caderno "Dinheiro" da Folha
("Dilma vence, e superávit será
reduzido"), observou com satisfação que foi cumprida a meta de superávit primário (receitas menos despesas, sem contar os juros da dívida) de 2006.
"Quando me perguntaram,
em 29 de março, se [o sucessor
de Antonio Palocci, Guido]
Mantega iria cumprir a meta,
falei que iria e muito bem.
Acharam que era gozação. Está
aí." Sobre a queda da meta de
2007, Levy diz que a mudança
-à qual já se opôs- exige mexer na Lei de Diretrizes Orçamentárias: "Para mudar a meta, tem que se reportar à LDO,
senão é descumprir [a lei]".
FOLHA - Quais os problemas herdados pelo novo governo do Rio?
JOAQUIM LEVY - Meu ângulo é diferente. Conheço mais do futuro que do passado. Não farei
julgamentos do passado. A gente tem que se dar conta do potencial do Rio. Não é para estar
dando errado. Para isso a gente
precisa do que chamo de binômio segurança física e segurança de negócios. Aqui a gente vai
cuidar de estabelecer um clima
de segurança de negócios, previsibilidade, aquelas coisas.
Não mudei o disco tanto assim.
FOLHA - Mudou em alguma coisa?
LEVY - Por exemplo: esse negócio "Dilma vence" e vai usar o
PPI [Projeto Piloto de Investimentos, com gastos para obras
de grande retorno econômico].
Sem falsa modéstia, quem inventou o PPI? [Foram] o dr. Palocci e o seu interlocutor aqui.
Antes do PPI, quem inventou
os R$ 3 bilhões para saneamento, demanda do presidente Lula? A conta do saneamento do
governo do presidente Lula deve estar em R$ 7 bilhões. Nem
tudo foi gasto porque, depois
que você diz "vamos fazer e tal",
depois que põe o dinheiro na
mão, até o cara fazer o projeto
demora. Problema de investimento não é tanto falta de dinheiro. É fazer acontecer. Quero fazer ajuste fiscal para acabar com a despoluição da baía
de Guanabara.
FOLHA - Isso implica corte de gastos sociais?
LEVY - Estamos analisando
quais gastos cortar. Na saúde
não há falta de gente nem de dinheiro. Não faltam médicos no
Rio. Gastos com materiais aumentaram em R$ 300 milhões.
FOLHA - Em abril do ano passado a
então governadora anunciou que as
obras do complexo do Maracanã para o Pan-2007 custariam R$ 71 milhões. A conta está em R$ 232 milhões. Por que esse tipo de estouro
ainda ocorre?
LEVY - Gosto de ter clareza dos
custos das coisas no começo.
Na Inglaterra, isso também
acontecia. Daí, eles inventaram
a PPP [parceria público-privada] em que, se fica mais caro, o
setor privado é que paga.
FOLHA - O sr. e o governador Cabral falaram dos riscos de não honrar os pagamento do funcionalismo
em janeiro. O Estado pagou. Vocês
não exageraram, para marcar uma
diferença com o governo Rosinha?
LEVY - Não diria que a gente tenha exagerado os riscos. O que
ficou um pouco mais controvertido é em relação ao que havia ficado de caixa.
FOLHA - Sua saída do governo já
estava decidida antes do episódio
do caseiro, que levou à queda do ministro da Fazenda. Palocci faz falta?
LEVY - O ministro é uma pessoa extremamente equilibrada.
Resistiu a pressões muito fortes, de várias origens. Uso uma
frase de propaganda: muita
gente acredita que ele fez muito pelo Brasil e fará mais ainda.
Era da campanha a deputado.
FOLHA - Em março do ano passado
o sr. disse que a meta de 4,25% de
superávit primário era algo consolidado no governo. Agora, a meta cai
para 3,75%. O que significa?
LEVY - Até onde sei, no Orçamento, na LDO [Lei de Diretrizes Orçamentárias], não houve
mudanças. Você quer que eu
construa em cima de uma especulação, de um projeto que
não tenho a menor idéia do que
é. Não tenho como dizer se vai
aumentar o PPI, se não vai. Para aumentar, tem que mudar a
LDO. A LDO determina uma
meta para este ano. O governo
vai mudar a meta da LDO? Para mudar a meta tem que se reportar à LDO. Se não, está descumprindo. A discussão assim
está estival.
FOLHA - Seria, como querem os
"desenvolvimentistas", o início do
fim da "era Palocci'?
LEVY - Desenvolvimentista
também sou. Esse é outro episódio estival extinto pelo presidente. O presidente decidiu em 2003 que iria garantir a estabilidade dessa economia, que não
iria entrar em crash. [Diz-se]
"ah, ele se elegeu por causa do
Bolsa Família". Se tivesse inflação alta, se tivesse crise, poderia ter o Bolsa Família que quisesse. Não ia ter feito a menor
diferença.
FOLHA - O sr. votou em Lula?
LEVY - Eu estava nos Estados
Unidos. Quando fui já era tarde
para me registrar.
FOLHA - Teria votado nele?
LEVY - O presidente Lula certamente fez um governo de grande apoio popular.
FOLHA - O Brasil cresce menos que
os demais emergentes. Lula disse
que só um "bando de mágicos" encontraria mecanismos para a economia crescer mais. O sr. concorda?
LEVY - A gente poderia crescer
melhor no Rio de Janeiro. O binômio de segurança econômica
e segurança física é importante.
O negócio é criar oportunidades. No país, a agenda legislativa parou depois de 2004. Foram aprovar a abertura do IRB
[Instituto de Resseguros do
Brasil] no final do governo. A
gente tem um projeto de agências reguladoras na gaveta desde o ano de 2004.
FOLHA - Que outros problemas entravam o crescimento?
LEVY - Eu elaboraria um pouco
o pensamento do presidente:
só um mago pode dizer que
tem uma fórmula para o crescimento. É uma combinação de
coisas. Só um mago poderia dizer "eu tenho uma varinha de
condão". Parte da estratégia
econômica foi que você tem
que tomar uma série de iniciativas de cortar os custos. Em
particular no Rio, tem que criar
um incentivo para investir.
Não vamos esquecer: investimento público é importante,
mas é um fermentozinho da
massa. Só cresce se tiver investimento privado, pequeno e
grande. Digamos que a gente
queira sair de 20% para 20 e
poucos por cento de investimento. Desses 20%, mesmo
contando [empresa] estatal, o
investimento público vai ser
4%, 5% do PIB.
FOLHA - Esse modelo é para sempre? O Brasil está fadado a crescer
menos que os outros?
LEVY - Óbvio que não. Acho
que a gente tem que crescer
4,5%, 5%. Dá para crescer. Em
2007 não sei. Como alvo não
tem nada demais. Mas tem que
fazer escolhas. Tem que contar
com livre iniciativa e concorrência. Na Índia, quem cresce?
Um bando de empreendedores. Mesmo na China, são os
empreendedores.
FOLHA - Há quase um ano o sr.
anunciou que o governo leiloaria a
concessão aos bancos que atendem
os aposentados, o que ainda não
ocorreu. No Rio, o Itaú herdou a folha do funcionalismo ao incorporar
o Banerj. Projeta-se leiloar a folha?
LEVY - Em 2005 isso foi renovado. Tem que analisar direitinho. Estados há e houve em
que, em vez de fazer um leilão,
entra-se em um acordo em que
há trocas, benefícios e apoios. A
questão é se prefere alguma
coisa mais transparente ou algum tipo de acordo. O governador tem falado mais na direção
de leilão. O governador é muito
transparente.
FOLHA - O sr. cita empecilhos do Estado à livre iniciativa. Na sua opinião, Estado sempre atrapalha?
LEVY - Não. O Estado é essencial. É muito difícil ter economia funcionando sem ter Estado ou com Estado demais. Tem
que armar o bom equilíbrio.
Facilitar a abertura de empresa
é fundamental. Porque, senão
todos querem ficar em certo tamanho, e não crescer. No Brasil
está cheio de firma interessante. O cara cresce até um certo
momento, está confortável, parou ali. Nos Estados Unidos o
cara quer virar Starbucks.
Aqui, se conseguir sete ou oito
estabelecimentos, badala em
Ipanema; em São Paulo, aparece na revista como sendo um
bacana, e pronto.
FOLHA - O sr. considera o brasileiro
acomodado?
LEVY - Os obstáculos também
são grandes. São obstáculos do
Estado.
FOLHA - O sr. voltou para ganhar
R$ 9.540 como secretário de Fazenda. O sr. é um homem público, não
se importaria de dizer quanto recebia na vice-presidência do BID. Seriam mais de US$ 20 mil mensais?
LEVY - Era uma remuneração
compatível com um alto dirigente de uma empresa internacional. Com a diferença que
não paga impostos.
FOLHA - O que o fez voltar, para ganhar menos e pagar IR?
LEVY - Tenho algumas convicções em relação ao que o Rio
pode ser. Tem a história do "reclama, reclama, reclama". Apareceu uma oportunidade [de fazer]. O governador tem um
compromisso político.
FOLHA - O sr. veio então pelo espírito público e o projeto de governo?
LEVY - Teria outro motivo?
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