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Planalto prepara mais cortes de impostos das empresas
Governo quer conceder incentivo com o objetivo de impedir novas demissões
Ministro do Trabalho cobra
que empresas beneficiadas
com incentivos fiscais e
recursos públicos, como as
montadoras, não demitam
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O Planalto ordenou estudos
para que haja redução ou eliminação de impostos para setores
que são grandes empregadores.
O Ministério do Trabalho chegou a sugerir publicamente que
houvesse pressão sobre as empresas beneficiadas pelo governo na crise para manter empregos, mas o Planalto avalia que
haveria dificuldades para implementar a medida.
Não há ainda definição sobre
quais setores ou impostos seriam atingidos. O caso foi discutido ontem em reunião entre
o ministro Carlos Lupi (Trabalho) e o presidente Luiz Inácio
Lula da Silva, um dia depois de
a General Motors anunciar a
demissão de 744 funcionários
por causa da queda na produção e da perspectiva de redução
nas vendas neste ano.
Antes da reunião, Lupi cobrou que setores beneficiados
com incentivos fiscais e recursos oriundos de fundos vinculados aos salários dos trabalhadores, como o FGTS e o FAT,
não fizessem demissões -para
ele, o anúncio do corte de vagas
foi um "absurdo".
Depois do encontro com o
presidente, Lupi disse que fez a
sugestão ao presidente, mas
Lula teria pedido mais detalhes
sobre o desempenho do mercado de trabalho em dezembro
antes de adotar qualquer medida. Segundo ele, a contrapartida de emprego que eventualmente venha a ser cobrada só
valerá para novos empréstimos
dos fundos públicos. Lupi disse
ainda que sua assessoria jurídica avalia a medida para verificar se há impedimentos legais.
As montadoras, que já pegaram recursos do BNDES, estão
no alvo das medidas do governo
para tentar minimizar os efeitos da crise financeira externa
no crescimento do Brasil e foram beneficiadas diretamente
pela redução de IPI (Imposto
sobre Produtos Industrializados) e IOF (Imposto sobre
Operações Financeiras).
Levantamento realizado pelo Ministério do Trabalho mostra que esses incentivos devem
somar mais de R$ 3,5 bilhões.
Ao mesmo tempo, o setor iniciou um movimento de férias
coletivas e, agora, a GM abriu o
ano anunciando a primeira demissão em massa no setor.
Na reunião com Lula, contudo, a ideia de "obrigar" o fim
das demissões foi substituído
pelo incentivo ao "desestímulo" a novos cortes. O governo
avalia que as ajudas aos setores
com mais mão-de-obra na realidade evitaram demissões
mais intensas.
De todo modo, o recado de
Lupi também valeu para as
construtoras, que vêm recebendo ajuda do governo com a
criação de novas linhas de crédito. Somente a Caixa Econômica Federal e o FGTS disponibilizarão neste ano R$ 6 bilhões
adicionais para o setor.
"Não pode o governo brasileiro investir bilhões, colocar
dinheiro público, que é do povo, para ajudar as empresas a
saírem das dificuldades e elas
continuarem demitindo. Ou essas empresas assumem o compromisso de não demitir ou o
governo brasileiro terá que refazer essas linhas de financiamento", disse, pela manhã.
Para Lupi, "não há motivo
para demitir os trabalhadores".
"O Brasil vai continuar crescendo. O governo brasileiro está investindo, colocando somas
vultosas e fazendo isenções
[fiscais] vultosas para que se garanta o emprego do trabalhador brasileiro", completou.
Contrapartidas
Segundo o ministro, a adoção
de mecanismos para exigência
e avaliação de contrapartidas
sociais "é fundamental", apesar
de a área econômica considerar
difícil levar essa ideia adiante.
Já há no Ministério do Trabalho um instrumento que permitirá iniciar o acompanhamento do comportamento das
empresas que recebem empréstimos de bancos oficiais,
como Banco do Brasil, Caixa
Econômica Federal e BNDES.
"Podemos criar várias situações. Por exemplo, temos que
pensar e discutir com os conselhos [do FAT e do FGTS] vetar
empréstimos a empresas que
demitam. É um exemplo. Não
estou garantindo que irá acontecer, está em fase de estudo",
disse Lupi.
(SHEILA D'AMORIM, JULIANNA SOFIA E KENNEDY ALENCAR)
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