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Estabilidade do trabalhador poderá ser ampliada
JULIANNA SOFIA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, afirmou ontem que levará à próxima reunião do Codefat (Conselho Deliberativo
do Fundo de Amparo ao Trabalhador) a proposta de ampliar o
período de estabilidade do trabalhador na empresa após usufruir da Bolsa-Qualificação
-suspensão temporária do
contrato de trabalho. O novo
prazo pode chegar a dez meses.
A medida será discutida de
forma casada com a prorrogação do número de parcelas do
seguro-desemprego para até
dez meses, de acordo com o Ministério do Trabalho.
"Queremos que a estabilidade, que hoje a lei define que é de
apenas três meses, seja ampliada para o tempo de duração da
bolsa. Se for cinco meses, a estabilidade será de cinco meses",
disse Lupi pouco antes de se
reunir com o presidente Luiz
Inácio Lula da Silva para tratar
de medidas antidesemprego.
Como a Bolsa-Qualificação é
uma modalidade do seguro-desemprego, a ampliação do benefício consequentemente elevaria a estabilidade do trabalhador para até dez meses.
A ampliação das mensalidades do seguro-desemprego é
uma reivindicação das centrais
sindicais. Hoje, a legislação
prevê o pagamento de três a
cinco parcelas e permite a ampliação para até sete meses desde que seja verificado um comportamento anormal do nível
de emprego em um setor.
O secretário de Emprego e
Relações do Trabalho de São
Paulo, Guilherme Afif Domingo, também encaminhou ao governo a ampliação do prazo,
mas exclusivamente para a Bolsa-Qualificação -também conhecida como "lay off". Com
base em um estudo elaborado
pela Fipe, ele pediu ao governo
federal a adoção do "lay off" por
um prazo de dez meses.
Para ampliar as parcelas para
dez meses, no entanto, mais do
que a aprovação do Codefat, o
governo precisa inicialmente
mudar a lei do seguro-desemprego no Congresso -o que pode ser feito por projeto de lei ou
via medida provisória.
Lupi reafirmou que as mudanças na Bolsa-Qualificação
buscam criar critérios para a
concessão do benefício, evitando abusos por parte das empresas. Apesar de ter sido criado
em 1999, o benefício não tem
regras claras para aplicação.
"A empresa não paga salário,
não paga os encargos e depois
demite o trabalhador após três
meses", declarou, acrescentando que o governo também definirá normas para a realização
dos cursos de qualificação.
Para este ano, o governo conta com um "colchão" de R$ 1,1
bilhão para pagar parcelas adicionais de seguro-desemprego
a até 1 milhão de trabalhadores.
O ministério já criou um mecanismo para monitorar o nível
de desemprego para detectar
movimentos do mercado de
trabalho mais rapidamente.
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