Ministro Stephanes diz que país exportou carne à Europa sem cumprir acordo de rastreabilidade que gerou embargo

Ministro volta a criticar acordo feito com bloco europeu no governo FHC que determina condições para o gado exportado

Sergio Lima/Folha Imagem

O ministro Reinhold Stephanes (Agricultura) durante depoimento em comissão do Senado sobre restrições à carne brasileira

LUCIANA OTONI
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O ministro Reinhold Stephanes (Agricultura) admitiu ontem, pela primeira vez, que frigoríficos brasileiros exportaram carne de gado não-rastreado para a UE (União Européia), violando acordo com o bloco.
À Folha ele explicou que isso aconteceu nas primeiras semanas de 2008. "No decorrer deste ano esse fato foi verificado", disse, após participar de reunião na Comissão de Agricultura do Senado. "Tenho certeza que frigoríficos exportaram para a União Européia animal rastreado e não-rastreado", disse durante a audiência.
A declaração de Stephanes foi feita num dos momentos mais delicados das negociações com a UE para suspensão do embargo à carne bovina brasileira. O bloco é o maior comprador da carne brasileira. A cada dia de permanência da proibição, o prejuízo é de R$ 5 milhões, estima o governo.
O embargo à carne brasileira, em vigor desde o dia 1º, foi adotado após o Brasil enviar uma lista com 2.681 fazendas habilitadas a vender bois rastreados do nascimento ao abate e que poderiam ser fiscalizadas pelas autoridades públicas. A UE esperava uma lista menor, com cerca de 300, estimada com base na capacidade de fiscalização do Ministério da Agricultura.
Hoje, o o secretário Inácio Kroetz (Secretaria de Defesa Agropecuária) formaliza em Bruxelas a entrega à UE de uma lista com nomes de 700 propriedades em condições de atender às normas de rastreabilidade exigidas pelos europeus. A definição de uma lista de propriedades aptas a exportar foi criticada pelos pecuaristas brasileiros.
Com a escolha das propriedades, a Europa pode suspender o embargo, mas só para as fazendas da lista. No ano passado, as exportações brasileiras de carne somaram US$ 4,4 bilhões, dos quais US$ 1,3 bilhão para o mercado europeu.
Na discussão do embargo na comissão do Senado, Stephanes também avaliou que o governo brasileiro errou ao aceitar que os europeus passassem a ditar exigências de rastreabilidade a partir de critérios que incluem cuidados em relação à doença da vaca louca.
"O primeiro erro foi o Brasil ter aceito a imposição feita pela União Européia, aceitando depositar as regras em Bruxelas, dizendo que iria implantar o sistema de rastreabilidade."
Isso ocorreu em 2000, quando o Ministério da Agricultura era comandado por Marcus Pratini de Morais, atual presidente da Abiec (Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carne). Pratini foi convidado a participar da discussão sobre o embargo, mas não compareceu (leia entrevista com ele abaixo).
A reunião evidenciou as divergências entre pecuaristas, frigoríficos e governo sobre a forma de reverter o embargo. As negociações em curso são resultado da posição do Ministério da Agricultura, que, como órgão oficial, assumiu o diálogo com os europeus.

Bate-boca
O debate na Comissão de Agricultura foi tenso e acabou em bate-boca entre a senadora Kátia Abreu (DEM-TO), ligada ao setor rural, e Leslie Cohen, representante de Pratini na comissão. Abreu disse que não reconhecia a assessora da Abiec como credenciada ao debate.
Pressionado pelos pecuaristas a não entregar a lista de propriedades, Stephanes disse que não iria recuar da decisão de atender às exigências porque pretende manter as negociações a fim de que novos grupos de propriedades possam ser autorizados a fazer as exportações.
O temor do governo é que a contenda aberta com os europeus prejudique os negócios com a carne brasileira em outros países. A próxima etapa na tentativa de suspensão do embargo é a chegada ao Brasil de um grupo de técnicos para a inspeção de alguns propriedades. No Brasil, não há registro de ocorrência da doença vaca louca e o último caso de febre aftosa ocorreu em 2005.


Texto Anterior: Mercado Aberto
Próximo Texto: Indústria refuta as declarações de ministro
Índice