País anuncia que vai afrouxar regras e compartilhar informações com outros países em casos pontuais de evasão fiscal

Numa abertura limitada e gradual, governo diz que sigilo será mantido, mas que passará a adotar padrões globais contra sonegação

MARCELO NINIO
DE GENEBRA

A mais polêmica e criticada tradição da Suíça vai mudar para poder sobreviver. Curvando-se a uma pressão internacional sem precedentes, o país anunciou ontem que vai afrouxar as regras do sigilo bancário e compartilhar informações com outros países em casos pontuais de evasão fiscal.
O governo afirmou que o sigilo será mantido, mas disse que passará a adotar padrões internacionais de combate à sonegação. Segundo o presidente suíço, Hans-Rudolf Merz, o país aceitará prestar informações "caso a caso", mas não em ações coletivas destinadas a flagrar a evasão.
Ainda é uma abertura limitada e gradual na fortaleza que os suíços sustentam desde que o sigilo bancário foi incorporado à sua Constituição, em 1934. Mas também representa uma rara concessão do país que é o líder mundial em contas "off- shore", com um terço do total estimado em US$ 10 trilhões.
Ao começar a romper com um princípio guardado há várias gerações, a Suíça espera não ser incluída em uma "lista negra" de paraísos fiscais que as maiores economias do mundo discutirão na cúpula sobre a crise financeira, em abril.
Assim, espera preservar um setor responsável por 12% de sua economia e que emprega 5% de sua força de trabalho. Ao anunciar ontem que o país adotará os padrões da OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico) contra evasão fiscal, o presidente Hans-Rudolf Merz admitiu que a concessão foi um gesto de sobrevivência.
"Se a Suíça fosse incluída em uma "lista negra", isso afetaria não apenas o setor bancário mas toda a economia", disse Merz, que também é ministro das Finanças. Há alguns dias um jornal francês noticiou que a Suíça estava na lista preparada pela OCDE. Merz disse não saber se o anúncio de ontem exclui o país da "lista negra".
Outros dois países europeus informaram ontem que também vão afrouxar o sigilo bancário e que passarão a cooperar com informações sobre evasão fiscal. Com Áustria e Luxemburgo, são seis os países a admitir a abertura em dois dias.
Na quinta-feira, Andorra, Liechtenstein e Bélgica tinham feito o mesmo.
Mas as atenções se voltaram para a Suíça. Não só pelo volume de dinheiro estrangeiro que guarda mas por estar no centro da pressão desde que o seu maior banco, o UBS, foi obrigado a pagar multa de US$ 780 milhões nos EUA e a revelar dados de 250 contas secretas para não perder sua licença e ser indiciado criminalmente.
Apesar de ceder à pressão, Merz defendeu a tradição suíça. "Sigilo bancário não protege crimes", disse ele, em referência à recorrente acusação de que a tolerância do país com a evasão fiscal abre as portas para dinheiro de atividades ilícitas, como drogas e corrupção.
Para o especialista em bancos Marc Chesney, a adoção dos padrões da OCDE mudará pouco a prática bancária suíça. "É só um ajuste para responder à pressão", disse ele à Folha. "O sigilo permanecerá."

Brasil
Segundo o Itamaraty, o Brasil só tem um acordo de troca de informação assinado, no caso com os Estados Unidos, e que ainda depende de aprovação do Congresso Nacional.
O Itamaraty não comentou as decisões recentes de governos de paraísos fiscais. Eventuais impactos no Brasil dependem do que entrar no texto final das respectivas decisões.

Colaborou a Sucursal de Brasília


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