São Paulo, terça-feira, 14 de maio de 2002

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ARTIGO

Gastos públicos dos EUA devem subir mais nos próximos anos

RICHARD W. STEVENSON
DO "NEW YORK TIMES"

O Congresso e o governo Bush estão caminhando rumo a novos aumentos consideráveis nos gastos públicos, reflexo do custo da luta antiterrorismo, do apoio a programas domésticos em ano eleitoral e da aparente falta de prejuízo político não obstante a reaparição do déficit orçamentário.
A despeito do compromisso assumido pelo presidente Bush de manter sob controle a dimensão e o alcance do governo e da revolta que grassa entre os conservadores, que alegam estarem determinados a resistir a novos aumentos, os gastos públicos subiram acentuadamente neste ano e devem seguir crescendo em ritmo considerável no futuro próximo, dizem analistas privados e membros dos dois partidos.
Embora os republicanos no geral apóiem a adoção de limites para o tamanho do governo, estão pressionando agora pelo maior aumento de gastos militares em 20 anos, por ampliação considerável dos gastos com a segurança doméstica e em muitos programas internos, além dos gastos usuais em anos eleitorais.
Os partidos continuam divididos quanto aos gastos com programas sociais. Os democratas apóiam aumento das verbas de educação, de conservação ambiental e de programas de saúde.
Com a arrecadação tributária já reduzida devido à combinação entre uma recessão e o pacote de corte de impostos de Bush, a alta continuada dos gastos provavelmente conduzirá o governo a um déficit maior do que o previsto.
Embora os republicanos culpem os democratas por pressionar para que os gastos continuem subindo, membros dos dois partidos apoiaram muitos dos aumentos recentes. O efeito cumulativo dessa tendência vem sendo uma onda de gastos que durará alguns anos e começou quando o superávit orçamentário era elevado. Ela segue agora que o governo voltou ao vermelho.
"Os grandes cortes de impostos, combinados ao aumento das despesas, ameaçam criar déficits que durarão muito tempo", disse L. Douglas Lee, da consultoria Economics from Washington.
Bush está procurando aprovar, e deve consegui-lo sem dificuldades, o maior aumento nos gastos militares em duas décadas.
As despesas estão aumentando muito em outras áreas, também. O Congresso concluiu na semana passada o trabalho em projeto de lei bipartidário de apoio à agricultura, que deve custar bilhões de dólares a mais nos próximos anos do que se calculava semanas atrás.
No próximo mês, a Câmara deve votar plano republicano para gastar cerca de US$ 350 bilhões ao longo da próxima década -quase o dobro das previsões da Casa Branca- em uma reforma do Medicare, que envolveria custear as despesas dos aposentados com medicamentos.
Na semana que vem, o Comitê de Verbas da Câmara deve aprovar projeto suplementar de gastos de US$ 29,35 bilhões para este ano, US$ 2 bilhões a mais do que o solicitado por Bush. O Comitê de Verbas do Senado planeja estudar sua versão do projeto em breve e acrescentar mais alguns bilhões de dólares ao total previsto.
Enquanto o Congresso se prepara para trabalhar nos projetos de 2003, a Casa Branca já advertiu que não deseja que os gastos cresçam para além do solicitado por Bush. "O presidente está decidido. A liderança do Senado está decidida. São dois bons freios. O problema é que o veículo já está se movendo bem rápido", disse Mitchell E. Daniels Jr., diretor do Serviço de Administração e Orçamento da Casa Branca.
Muitas das restrições formais e informais aos gastos foram abandonadas, incluindo as regras orçamentárias que estabelecem limites de gastos e o acordo entre os partidos para preservar o superávit do seguro social. Os democratas não conseguiram aprovar um plano de orçamento no Senado, o que quer dizer que o Congresso pode ter de estudar os projetos anuais de gastos sem uma estrutura que determine quanto dinheiro deve ser alocado aos projetos domésticos e aos militares.
Na semana passada, o governo abandonou a proposta de cortar um programa federal de crédito educativo, após protestos de democratas e republicanos. O Comitê de Verbas da Câmara aprovou boa parte do dinheiro solicitado pelo Departamento da Energia para aumentar a segurança nuclear mesmo depois que Daniels eliminou esse pedido.
Depois de um ano no qual Daniels enfureceu os membros do comitê ao sugerir que eles nunca receberam proposta de gastos que não apoiassem, o grupo aceitou uma medida de corte de custos: redução de US$ 750 mil no orçamento anual de US$ 78 milhões da agência dirigida por Daniels.
Dependendo da dimensão do projeto de verbas suplementares aprovado pelo Congresso, os gastos discriminados -programas sobre os quais o Congresso tem de votar a cada ano- devem atingir entre US$ 720 bilhões e US$ 740 bilhões neste ano, diante de US$ 657,4 bilhões no ano passado. Para 2003, Bush deseja aumentar essas verbas para US$ 773 bilhões.
Esses números não incluem os programas compulsórios -não passam por revisão anual-, como o subsídio à agricultura, o Medicare e o seguro social.
Os democratas não desejam ser classificados como gastadores e correm o risco de perder a primazia de partido do superávit e da responsabilidade, distinção conquistada na gestão Bill Clinton.
Mas eles não querem abrir mão de seus programas de gastos, alegando que o corte de impostos é a raiz dos problemas fiscais. Admitem, porém, que lhes faltam votos para repelir ou retardar o corte de impostos.
O deputado David R. Obey, de Wisconsin, o líder dos democratas no Comitê de Verbas da Câmara, disse que os eleitores de seu distrito querem que o governo lhes forneça os serviços necessários. "Pelo menos 80% das pessoas com quem conversei querem mais dinheiro para a educação", disse ele. "Querem avanços na saúde. Acabamos de abrir uma clínica dentária no condado de Portage, para a qual consegui verba um ano atrás, e temos uma lista de espera de 300 pessoas. As pessoas reconhecem que as necessidades são muitas."
Além disso, dizem os democratas, os gastos continuam baixos em termos históricos, sob alguns critérios. Os desembolsos totais do governo neste ano devem ficar pouco abaixo dos 20% do PIB (Produto Interno Bruto), ante 18,4% dois anos atrás.
Boa parte do aumento de gastos deste ano está vinculada à luta contra o terrorismo. Mas parte dele vem de programas que muitos conservadores consideram inchados ou ineficientes, como o novo projeto de lei agrícola. Os conservadores estudam medidas como a apresentação de dezenas de emendas para bloquear os gastos que consideram excessivos.
"Essa é a questão mais importante para os conservadores da Câmara", diz o deputado John Shadegg, do Arizona, presidente do Comitê Republicano de Estudos, um grupo de 70 conservadores que vem pressionando os líderes do partido a conter gastos.


Tradução de Paulo Migliacci


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