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Fundos, CDBs e títulos terão tributo menor
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
DA REPORTAGEM LOCAL
Medida mais aguardada pelos investidores, o ministro
Guido Mantega (Fazenda) não
detalhou como ficará o Imposto de Renda sobre o rendimento de aplicações em fundos de
investimento, CDBs, títulos
públicos e outras aplicações ligadas à taxa de juros. Mantega
disse apenas que o governo reduzirá para 15% o imposto, que
hoje varia de 15% a 22,5%.
A medida valerá apenas neste
ano e poderá ser adotada antes
da próxima reunião do BC, que
define os juros, marcada para
junho. A mudança será feita
por medida provisória, com vigência imediata. Posteriormente, terá de ser aprovada pelo Congresso. A alteração é necessária para que os fundos não
continuem rendendo menos
que a caderneta de poupança.
"Caso a Selic [taxa básica de
juros] caia abaixo de 10,25% ao
ano, vamos reduzir a tributação
do IR. Os aplicadores perdem
rendimento com a queda da Selic e nós atenuamos isso com
uma redução no imposto", disse Mantega. Essa é a taxa atual,
que deverá cair na próxima
reunião do Copom.
De acordo com os cálculos do
Ministério da Fazenda, com
uma taxa de juros em 10% ao
ano, a poupança rende 7%
anuais, enquanto um fundo de
investimento com taxa de administração de 1% paga 6,9% a
seus clientes.
Com o corte de impostos
proposto pelo governo, essa situação se inverte.
O fundo passa a render 7,57%
ao ano, mais que a poupança, e
não haveria risco de migração
entre as duas aplicações.
Para o governo, a redução no
imposto não beneficiará os
bancos, que poderiam manter a
cobrança de taxas de administração elevadas. "A melhor maneira de pressionar a redução
nas taxas é com a queda da Selic. Os bancos vão ter que baixar
[as taxas de administração] ou
vão perder clientes", afirmou
Mantega.
O governo também discutiu
uma mudança na TR, a taxa
usada para corrigir parte da caderneta de poupança, mas acabou desistindo da medida. A TR
também corrige o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de
Serviço) e financiamentos imobiliários com recursos provenientes da poupança.
O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, disse
que havia motivos técnicos para uma alteração, mas não foram feitos para "simplificar" as
mudanças propostas.
Pequeno investidor
Para Fabio Colombo, administrador de investimentos,
saiu protegido o pequeno investidor com recursos de até
R$ 50 mil. "Já os aplicadores da
classe média com recursos de
mais de R$ 50 mil na poupança
vão ter de fazer conta. Se tiver
uma taxa baixa de administração, talvez valha mais continuar no fundo", disse.
Colombo sugere que os investidores aproveitem esse limite de isenção para manter na
poupança a parcela de investimento mais conservadora e
que procurem diversificar o
restante de seu patrimônio
com fundos de investimento
com taxa de administração menores, além de CDBs, títulos do
Tesouro Direto e ações.
"A mudança confunde um
pouco a cabeça das pessoas,
mas tornou a poupança mais
competitiva em relação aos
fundos de investimento para o
pequeno investidor. Claro que
vai ficar melhor se baixar o Imposto de Renda para os fundos
de investimento", disse.
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