São Paulo, quinta-feira, 14 de maio de 2009

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Fundos, CDBs e títulos terão tributo menor

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
DA REPORTAGEM LOCAL

Medida mais aguardada pelos investidores, o ministro Guido Mantega (Fazenda) não detalhou como ficará o Imposto de Renda sobre o rendimento de aplicações em fundos de investimento, CDBs, títulos públicos e outras aplicações ligadas à taxa de juros. Mantega disse apenas que o governo reduzirá para 15% o imposto, que hoje varia de 15% a 22,5%.
A medida valerá apenas neste ano e poderá ser adotada antes da próxima reunião do BC, que define os juros, marcada para junho. A mudança será feita por medida provisória, com vigência imediata. Posteriormente, terá de ser aprovada pelo Congresso. A alteração é necessária para que os fundos não continuem rendendo menos que a caderneta de poupança.
"Caso a Selic [taxa básica de juros] caia abaixo de 10,25% ao ano, vamos reduzir a tributação do IR. Os aplicadores perdem rendimento com a queda da Selic e nós atenuamos isso com uma redução no imposto", disse Mantega. Essa é a taxa atual, que deverá cair na próxima reunião do Copom.
De acordo com os cálculos do Ministério da Fazenda, com uma taxa de juros em 10% ao ano, a poupança rende 7% anuais, enquanto um fundo de investimento com taxa de administração de 1% paga 6,9% a seus clientes.
Com o corte de impostos proposto pelo governo, essa situação se inverte.
O fundo passa a render 7,57% ao ano, mais que a poupança, e não haveria risco de migração entre as duas aplicações.
Para o governo, a redução no imposto não beneficiará os bancos, que poderiam manter a cobrança de taxas de administração elevadas. "A melhor maneira de pressionar a redução nas taxas é com a queda da Selic. Os bancos vão ter que baixar [as taxas de administração] ou vão perder clientes", afirmou Mantega.
O governo também discutiu uma mudança na TR, a taxa usada para corrigir parte da caderneta de poupança, mas acabou desistindo da medida. A TR também corrige o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) e financiamentos imobiliários com recursos provenientes da poupança.
O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, disse que havia motivos técnicos para uma alteração, mas não foram feitos para "simplificar" as mudanças propostas.

Pequeno investidor
Para Fabio Colombo, administrador de investimentos, saiu protegido o pequeno investidor com recursos de até R$ 50 mil. "Já os aplicadores da classe média com recursos de mais de R$ 50 mil na poupança vão ter de fazer conta. Se tiver uma taxa baixa de administração, talvez valha mais continuar no fundo", disse.
Colombo sugere que os investidores aproveitem esse limite de isenção para manter na poupança a parcela de investimento mais conservadora e que procurem diversificar o restante de seu patrimônio com fundos de investimento com taxa de administração menores, além de CDBs, títulos do Tesouro Direto e ações.
"A mudança confunde um pouco a cabeça das pessoas, mas tornou a poupança mais competitiva em relação aos fundos de investimento para o pequeno investidor. Claro que vai ficar melhor se baixar o Imposto de Renda para os fundos de investimento", disse.


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