Com nova redução nas despesas de custeio, Planalto tenta conter superaquecimento da economia e avanço da inflação

Somado ao bloqueio de R$ 21,8 bi anunciado em março, valor corresponde a 1% do PIB e chega perto do gasto com o PAC para o ano

EDUARDO RODRIGUES
VALDO CRUZ
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

De olho no superaquecimento da economia e na possibilidade de o Banco Central subir ainda mais os juros, a equipe econômica do presidente Lula anunciou um corte adicional de R$ 10 bilhões nos seus gastos.
Com isso, espera não só cumprir a meta de superavit primário (resultado antes do pagamento dos juros) de 3,3% do PIB de 2010 como superá-la.
Segundo assessores do ministro Guido Mantega (Fazenda), o corte adicional de despesas garante o cumprimento da meta com tranquilidade e, muito possivelmente, permitirá uma economia extra que não será destinada a gastos.
O novo bloqueio de gastos federais (contingenciamento) se soma aos R$ 21,8 bilhões anunciados em março, totalizando uma retenção de R$ 31,8 bilhões, cerca de 1% do PIB (Produto Interno Bruto).
Esse valor equivale praticamente ao que o governo tem previsto para gastar neste ano -R$ 33,6 bilhões- com o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e, legalmente, poderia descontar da meta e mesmo assim considerá-la cumprida. Agora, poderá cumprir a meta sem descontar os investimentos do PAC.
Na avaliação do chefe do Centro de Crescimento Econômico da FGV (Fundação Getulio Vargas), Samuel Pessoa, o corte corresponde a um esforço grande da parte do governo. "É muito dinheiro, considerando a margem pequena de manobra, que são os gastos de custeio."
Para ele, a alta do salário mínimo e os reajustes para o funcionalismo público concedidos em 2009 (gastos que não podem ser bloqueados) obrigaram a um represamento maior nas outras despesas.
Ele diz, porém, que o corte não é suficiente para diminuir o atual ciclo de aumento dos juros, como pretende a Fazenda.

Água na fervura
Da meta de 3,3% de superavit primário do setor público, a contribuição do governo federal é de 2,15% do PIB -R$ 74,2 bilhões. Ou seja, os cortes representam quase a metade da economia prevista para o ano.
A medida foi aprovada nesta semana por Lula, após ser alertado para o risco de a economia ficar superaquecida, crescendo perto de 7%, o que iria gerar mais pressão inflacionária.
O consenso na equipe econômica é que o Brasil teria condições de crescer até 6% sem gerar desequilíbrios entre a oferta de produtos e a demanda. O mercado já prevê uma expansão do PIB de 6,26% em 2010.
"A demanda nacional é composta pela demanda privada e pela demanda pública. A melhor maneira de jogar um pouco de água fria na fervura, um instrumento forte e rápido, é você diminuir os gastos do governo", disse Mantega.
Ao anunciar a decisão, ele frisou que o PAC e os programas sociais não serão afetados no ano eleitoral.
O corte de R$ 10 bilhões é pequeno se comparado aos R$ 160,937 bilhões em gastos governamentais apenas nos três primeiros meses do ano. Mas o bloqueio só pode ser feito em despesas não obrigatórias -cerca de R$ 85 bilhões.
Além do corte de gastos e do aumento dos juros, o governo já havia tomado outras medidas para esfriar a economia.
Acabou com os incentivos fiscais concedidos durante a crise, como redução do IPI, e voltou a elevar o compulsório dos bancos -parcelas que têm de recolher obrigatoriamente ao Banco Central dos depósitos feitos por seus clientes.


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