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São Paulo, sábado, 14 de junho de 2003

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OMC dá prazo para país mudar lei antidumping

DA REDAÇÃO

A OMC (Organização Mundial do Comércio) colocou os EUA contra a parede ontem e deu prazo até o dia 27 de dezembro para que os norte-americanos revejam a sua atual legislação antidumping. Hoje, as multas aplicadas às empresas estrangeiras acusadas de praticar preços desleais acabam parando nos cofres de companhias americanas.
De acordo com o árbitro da OMC Uasuhei Taniguchi, a legislação norte-americana fere as normas internacionais de comércio. A União Européia e outros 14 países, entre eles Brasil, Austrália e Índia, haviam apresentado queixa na entidade contra os EUA.
A indústria siderúrgica é a maior beneficiária pelo chamado Byrd Amendment, ou Emenda Byrd. A legislação leva esse nome porque foi apresentada pela senador democrata Robert Byrd, de Virgínia Ocidental. A emenda foi promulgada em 2000.
Os parceiros comerciais dos EUA se queixam de que suas empresas são punidas duas vezes. Primeiro, pagam a multa. Depois, os recursos são utilizados para estimular as exportações das companhias norte-americanas.


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