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Rio Madeira é assunto do Brasil, diz Amorim
Em resposta à "contrariedade" da Bolívia com a licença para hidrelétricas, chanceler afirma que responsabilidade é do país
Ministro diz que vai fornecer ao país vizinho informações técnicas sobre as obras
em reunião na última
semana deste mês
IURI DANTAS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O chanceler Celso Amorim
disse ontem, em carta ao governo da Bolívia, que a construção
das hidrelétricas do rio Madeira é um assunto soberano do
Brasil e deve ser discutido por
técnicos dos dois países. O documento afirma que as obras
serão em território brasileiro
segundo legislação interna.
O documento de Amorim
serve de resposta a protestos do
chanceler boliviano, David
Choquehuanca, que enviou
carta ao Itamaraty na quarta-feira em que expressou "contrariedade" com a emissão da
licença prévia para as obras.
"Desejo assegurar que essa
decisão foi tomada com base
em completa e fundamentada
análise de suas implicações
econômicas, sociais e ambientais, segundo os rígidos padrões
normativos da legislação ambiental brasileira", diz trecho
da carta de Amorim.
O ministro das Relações Exteriores brasileiro endereçou a
carta ao "caro amigo" e chanceler da Bolívia. Nela, apresenta
detalhes sobre o impacto ambiental das usinas e ressalta
que a legislação ambiental brasileira aplicada no caso é "rígida" e "criteriosa".
"Essas condições referem-se,
entre outros importantes aspectos, a proteção de espécies
migratórias, controle de epidemias, sedimentação de resíduos, presença de mercúrio,
qualidade da água, áreas protegidas e controle do nível e vazão
do rio", detalhou.
Em outro trecho, Amorim é
direto ao dizer que "os projetos
de Jirau e Santo Antônio e seus
respectivos embalses estarão
integralmente em território
brasileiro e seu licenciamento é
responsabilidade das autoridades ambientais brasileiras".
Encontro político
A carta brasileira esvazia a
intenção boliviana de promover um encontro político para
discutir as obras. Em vez disso,
Amorim citou um convênio bilateral de 1990 para justificar a
realização de uma reunião de
técnicos dos dois países na última semana deste mês.
"Reitero a disposição do governo brasileiro de fornecer informações relativas às sucessivas etapas de implantação desses projetos", diz a carta.
"Essas condições atendem às
criteriosas exigências aplicáveis de acordo com a legislação
brasileira, e estou seguro de
que também coincidem, em
ampla medida, com as preocupações manifestadas em sua
correspondência", afirma o documento.
Conflito
Essa "contrariedade" da Bolívia em relação às hidrelétricas
de Santo Antônio e Jirau explicita a relação delicada mantida
pelo Brasil com o país vizinho
desde a chegada de Evo Morales ao poder. O presidente boliviano abrigou-se sob o apoio da
Venezuela e estatizou o gás e o
petróleo, com implicações para
a Petrobras.
O Itamaraty avalia que as supostas preocupações ambientais do presidente boliviano
não se justificam, pois o aldeamento mais próximo da fronteira brasileira ficar a 80 quilômetros e não existe indicativo
de impacto ambiental sério para o país vizinho.
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