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Grupos disputam o comando da Receita
FÁTIMA FERNANDES
CLAUDIA ROLLI
DA REPORTAGEM LOCAL
A demissão de Lina Maria
Vieira, secretária da Receita
Federal, revela a acirrada disputa de dois grupos para comandar a instituição. A rivalidade, acentuada nesta gestão,
começou quando o fisco era comandado por Everardo Maciel,
ex-secretário da Receita no governo FHC e hoje consultor.
Quem está do lado de Lina
afirma que sua saída tem motivação política: o episódio da Petrobras, que conseguiu, por
meio de um artifício contábil,
compensar R$ 4,3 bilhões em
impostos devidos em 2008.
Isso teria colocado a estatal
sob fiscalização da Receita Federal, já que o fisco considera
que a mudança contábil feita
pela Petrobras não é legal.
Quem apoia a dispensa de Lina afirma que sua saída tem
motivação econômica: a queda
na arrecadação de impostos.
Para esse grupo, mesmo com a
economia em retração, a ex-secretária deveria ter encontrado
meios para, no mínimo, manter
a arrecadação de impostos.
Sete dos dez superintendentes regionais da Receita Federal do país estão do lado de Lina
e querem pedir ao governo Lula
a sua permanência.
Procurada pela Folha, Lina
disse apenas que sua saída do
comando da Receita já está
sendo preparada. "A transição
será tranquila. Não fiquei chateada com a minha demissão."
Hoje os dez superintendentes vão se reunir com a ex-secretária Lina, às 11h30, em Brasília, para tratar do balanço de
arrecadação do primeiro semestre deste ano e definir se ficarão em seus cargos.
Em São Paulo, segundo a Folha apurou, o superintendente
Luiz Sérgio Fonseca Soares
permaneceria no cargo desde
que o novo comando da Receita
Federal mantenha a proposta
de atuação de Lina. A secretária
tem afirmado que seus objetivos têm sido fiscalização impessoal e direcionada aos maiores contribuintes, promoção da
justiça fiscal (paga mais imposto quem fatura mais) e fortalecimento da aduana.
Dois lados
O grupo de Lina dentro da
Receita admite que a ex-secretária teve dificuldades para enfrentar pressões de setores industriais e da sociedade com
"grande poder econômico".
Segundo aliados de Lina, alguns setores estavam "mal-acostumados" a serem favorecidos em gestões anteriores.
Era comum, segundo diz esse
grupo, líderes empresariais
procurarem a cúpula da Receita Federal para pedir, por
exemplo, a liberação de mercadorias da alfândega.
Isso não estaria ocorrendo
mais na atual administração, o
que estava contrariando esses
setores econômicos, afirmam.
O grupo contrário a Lina, que
estaria ligado aos ex-secretários Jorge Rachid e Everardo
Maciel, diz que a saída dela não
está relacionada com o episódio da Petrobras, e, sim, com a
falta de capacidade técnica da
ex-secretária de lidar com a arrecadação de impostos. O que
eles dizem é que, mesmo em
período de queda da atividade
econômica, é possível usar a
"criatividade" para manter a
arrecadação.
Para eles, o erro na administração de Lina começou quando ela convidou auditores ligados ao Unafisco (sindicato dos
auditores fiscais) e ex-sindicalistas para ocuparem cargos
importantes na Receita. Chegaram até a afirmar que ela fez
um loteamento político dentro
da instituição. A saída de Lina
da Receita acontece 11 meses
após a substituição de Rachid,
que deixou o cargo criticado
por ser muito independente e
resistir a adotar políticas defendidas pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega.
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