Para evitar suposto colapso na rede durante o evento, as operadoras de celular reivindicam frequências da TV paga

Anatel duvida de panes, mas sinaliza repartição das frequências; disputa pode prejudicar o consumidor, segundo associação das TVs

JULIO WIZIACK
DA REPORTAGEM LOCAL

As teles móveis estão usando a Copa do Mundo, que acontecerá no Brasil em 2014, como forma de pressionar a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) para antecipar a divisão das frequências hoje em posse das TVs pagas e evitar um suposto colapso nas redes de celular no país.
As frequências são as "avenidas" por onde as operadoras enviam seus sinais (voz e dados). Quanto mais "veículos" trafegam por elas, menor a velocidade e, no limite, é preciso que a Anatel libere mais "ruas" (frequências) para garantir a qualidade do serviço.
Representadas pela Acel, a associação do setor, as teles móveis afirmam que as TVs pagas dispõem de faixas ociosas de frequência e pedem uma repartição pela Anatel. Motivos: o número de assinantes da TV fechada é de cerca de 620 mil, ante os 158 milhões da telefonia celular, sendo que os usuários de internet pela rede móvel dobram a cada ano.
Ainda segundo a Acel, durante a Copa, essa rede corre o risco de entrar em colapso com o excesso de tráfego de dados se a distribuição das frequências não ocorrer logo. Em 2006, na Copa da Alemanha, a rede teve de suportar um tráfego de 15 trilhões de bites em telefonemas e acessos à internet por um mês -o equivalente a 100 milhões de livros enviados. No Brasil, estima-se que esse fluxo será pelo menos 30% maior.
"Com a chegada de jornalistas e representantes das delegações de diversos países, vamos ter problemas", diz Luiz Otávio Marcondes, diretor de assuntos regulatórios da Claro e integrante da Acel.
A TIM afirmou que será afetada antes disso, apenas com o tráfego nacional. Janilson Bezerra, gerente de infraestrutura da operadora, afirma que, em 2011, São Paulo será a primeira capital a enfrentar dificuldades. Segundo ele, 4,3 milhões de clientes da TIM na cidade navegarão abaixo de 500 Kbps se os clientes somarem 8,6 milhões. "Isso se não houver mais frequências." Bezerra não quis revelar quantos clientes a TIM tem em São Paulo.
Essa discussão ocorreu há cerca de 20 dias, em Brasília, durante um evento promovido pela GSM Association, que representa as principais companhias móveis do mundo. Metade dos participantes eram técnicos da Anatel, e as teles tentavam convencê-los da necessidade de dispor de 140 MHz das TVs pagas (que hoje detêm 190 MHz). Com isso, as móveis somariam 500 MHz, ainda 60% abaixo do que elas dizem precisar dispor até 2013, quando, ainda segundo elas, 90 milhões de brasileiros estarão conectados à internet móvel.

Tentativa de golpe
Alexandre Annenberg, presidente da ABTA, a associação das TVs pagas, considera essa manobra um "crime contra a concorrência". "Eles querem nos tirar da competição na banda larga e estão usando a Copa como pretexto", afirma Annenberg. "Esse é um evento previsto daqui a cinco anos, tempo que, comercialmente, as teles levariam para disponibilizar o 4G (quarta geração). O que elas querem é pressionar a agência para reservar já a frequência de 2,5 GHz [hoje utilizada pela TV paga] para o LTE [Long Term Evolution], tecnologia que o mundo está escolhendo para implementar o 4G," diz.
A ABTA defende a convivência no Brasil entre o LTE e o WiMax (tecnologia que permite a oferta de banda larga por micro-ondas, usadas pelas TVs pagas). Annenberg afirma que as TVs pagas só esperam a certificação dos equipamentos pela Anatel para oferecer o serviço pelas frequências que, segundo a Acel, estariam ociosas.
"É uma alternativa de baixo custo que poderia ampliar o número de competidores no mercado de banda larga, especialmente em regiões de difícil acesso," diz Annenberg. "No fundo, o que as teles querem é nos tirar desse negócio. A agência não pode permitir, porque isso fere a concorrência e prejudica o consumidor."
Segundo o gerente de Engenharia do Espectro da Anatel, Marcos de Souza Oliveira, há duas possibilidades em estudo. A primeira prevê a retirada de 80 MHz das TVs pagas, que seriam transferidos para duas operadoras móveis. Seria possível ainda destinar esse total a uma entidade independente, que repartiria essa frequência entre as operadoras a ela vinculadas. A decisão final sai até o final deste ano.
A Folha apurou com técnicos da Anatel que a agência duvida da possibilidade de um colapso nas redes das operadoras móveis. Para eles, se isso for verdade, significa que as teles não fizeram os investimentos que disseram à agência terem feito até o momento.


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